A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO VLADIMIR HERZOG
Visualizações: 696Resumen
Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que representou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), houve um intenso processo de universalização dos Direitos Humanos o que levou a formação de um Sistema Interncional de Proteção destes direitos. Neste contexto, surge a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ao longo dos anos, proferiu diversas decisões em face dos Estadosmembros com intento de conter as afrontas aos direitos básicos da pessoa humana. Apesar do considerável valor da Corte para o continente americano, percebe-se que oucos são aqueles que tem conhecimento a seu respeito. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar e expor a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de estudo. O Caso Vladimir Herzog. Para tanto, a pesquisa traz um breve resumo sobre internacionalização dos Direitos Humanos. Apresenta a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, é explanado as decisões desta Corte e apresentado o caso de Vladimir Herzog.Palavras-Chave: Direitos Humanos; Direitos Internacional; Decisão; Corte Interamericana de Direitos Humanos, Vladimir Herzog.
Citas
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 2000.
BERNARDES, Marcia Nina. Sistema interamericano de direitos humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais. Sur, v. 8, n. 15, p. 135-156, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004, p.64.
CAVALLARO, James L. “Towards Fair Play: A Decade of Transformation and Resistance in International Human Rights Advocacy in Brazil”, Chicago Journal of International Law, vol. 3, n.2, 2002.
COELHO, Adriano Fernandes. A Eficácia Jurídica das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Damião Ximenes Lopes, disponível em <http://www.uni7.edu.br/recursos/imagens/File/direito/ic2/vi_encontro/A_EFICACIA_JURIDICA_DA
S_DECISOES_DA_CORTE_INTERAMERICANA_DE_DIREITOS_HUMANOS.pdf> acesso em 201 de julho de 2018.
GOMES, Luiz Flávio, MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar : uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de direitos humanos : Argentina, Brasil, Chile, Uruguai. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011.
PIOVESAN, Flavia. DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL, Rev. Fund. Esc. Super. Minist. Público Dist. Fed. Territ., Brasília, Ano 8, V. 15, p. 93 – 110, jan./jun. 2000, Disponível em < http://www.escolamp.org.br/arquivos/15_07.pdf> acesso em 20
de julho de 2018.
PRADO, Alexandre Martins, Claudia Karina Ladeia Batista, Israel José Santana (Organizadores).Direitos Humanos: novos olhares/ – 1 ed. – Curitiba, PR: CV, 2012. 216 p.
SANTOS, Cecília MacDowell. “Ativismo Jurídico Transnacional e o Estado: Reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n.7, ano 4, p. 43, 2007.
Resumo oficial emitido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Herzog e Outros Vs. Brasil Sentença De 15 De Março De 2018 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas). Disponível em < http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/resumen_353_por.pdf>
acesso em 21 de julho de 2018.
SANTOS, Adriana, C.S.T. Um Novo Efeito “Bumerangue”: O Caso Vladimir Herzog e o Sistema Interamericano de direitos Humanos, disponível em: < file:///C:/Users/User/Downloads/1367-5433-2-PB.pdf > acesso em 31 de julho de 2018.
Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Herzog e Outros Vs. Brasil Sentença De 15 De Março De 2018. Disponível em
http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_353_por.pdf acesso em 20 de julho de 2018.
VIEIRA, Oscar Vilhena (coord.) Implementação das recomendações e decisões do sistema interamericano de direitos humanos no Brasil: institucionalização e política. São Paulo: Direito GV, 2013
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.