O VOO DA CORUJA DE MINERVA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
Visualizações: 766Palavras-chave:
Política educacional. Alfabetização. PNAIC. PMALFA. Avaliação.Resumo
O presente artigo trata das relações norteadoras da Política Nacional de Alfabetização consubstanciada ao Pacto Nacional pela Alfabetização da Criança (PNAIC) e ao Programa Mais Alfabetização (PMALFA), em interlocução à metáfora do “Voo da Coruja de Minerva”, com o objetivo de analisar a formulação da política que integra os mencionados programas. Como procedimento metodológico, trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. Em relação aos resultados, diante das condicionantes da formulação política de alfabetização pelo contexto neoliberal, que a formata para resultados, o “Voo da Coruja”, alçado no início do crepúsculo, tardio no sentido da uma alfabetização negada historicamente como direito a toda criança e que na atualidade é preocupação nacional no tocante ao dimensionamento dos programas de alfabetização PNAIC/PMALFA. Com base na categoria “contradição considera-se seguintes análises: 1) estuda-se a agenda política de implantação/implementação, mas não se estuda a terminalidade de uma política, o que se apresenta no contexto atual é o dimensionamento; 2) a política de avaliação concebida pelos resultados da Avaliação Nacional de Aprendizagem (ANA) apresentou resultados estagnados em sua última edição; é possível mensurar a totalidade do programa PNAIC somente pela ANA, instrumento de avaliação do estudante? Por fim, está contida no voo da coruja de Minerva no sentido de apropriar pensamentos em contradição à justaposição de programa em programa sobre alfabetização, ao configurar essa alçada tardia, a percepção do alvorecer de um novo tempo, na qual essas análises precisam estar contidas: estudos sobre avaliação e a consequente terminalidade das políticas voltadas à essa alfabetização.
Referências
ARANDA, M. A. de M. A política educacional com enfoque na alfabetização da criança. In: SCAFF, E. A. S.; LIMA, P. G.; ARANDA, M. A. de M. (Orgs.). Política e Gestão da Educação Básica: desafios à alfabetização. 1ª. Ed.- São Paulo: Expressão e Arte Editora, 2013. p.157-167.
AZEVEDO, J. M. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE. v. 27, n. 3, set/dez, 2011. p. 365-588. 124.
BRASIL. MEC. INEP. Avaliação nacional da alfabetização. ANA. Documento básico. Brasília: MEC, 2013.
_____. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2014.
______. MEC. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Gestão Escolar no Ciclo de Alfabetização/ Caderno para Gestores. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: MEC/ SEB, 2015.
______. Portaria nº 1.094 de 30 de setembro de 2016. Nova Redação dada à Portaria nº 867 de 04 de julho de 2012 que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília, Diário Oficial da União, 2016.
______. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2017a.
______. Secretaria de Educação Básica. Política nacional de Alfabetização. 2017b. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=75191-mais-alfabetizacao-apresentacao-251017-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em 23 nov. 2017.
______. Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o programa Mais Alfabetização. Brasília: Diário Oficial da União, 2018.
BORÓN, A. A. A coruja de Minerva: Mercado contra democracia no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Vozes, 2001.
FERRARO, A. R. História quantitativa da alfabetização no Brasil. In: RIBEIRO, V. M. (Org). Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2003.
FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise e Conjuntura, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 107-127, set./dez. 1986.
GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014.
HEGEL, F. Princípios da filosofia de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 15, n. 44, 2010. p. 309-409. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614>. Acesso em: 21 dez. 2014.
PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, 1989. p. 35-61.
SANFELICE, J. L. Dialética e Pesquisa em Educação. In: LOMBARDI, J.C.; SAVIANI, D. (Orgs.). Marxismo e Educação: debates contemporâneos. 2ªed. Campinas: Autores Associados, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original e não foi submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra. Declaro, ainda, que após publicado pela REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, ele jamais será submetido a outro periódico. Também tenho ciência que a submissão dos originais à (REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM implica transferência dos direitos autorais da publicação digital. A não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (nº 9610, de 19/02/98).