CEAME/TEA

configuração do trabalho de inclusão de alunos com autismo na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul

Visualizações: 122

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i14.8347

Palavras-chave:

Inclusão, Transtorno do Espectro Autista, CEAME/TEA

Resumo

Este texto tem como objetivo apresentar e propor reflexão sobre a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). É elencada a criação do Centro de Apoio Multidisciplinar ao Estudante com Transtorno do Espectro Autista (CEAME/TEA), em 2016, como ferramenta de acompanhamento para a inclusão destes estudantes no ensino regular. Através de documentos e levantamento bibliográfico são apresentadas as informações que apoiam a pesquisa. Entendendo as especificidades que alunos com autismo apresentam, faz-se necessário um trabalho de acompanhamento especializado para orientações e desenvolvimento de trabalho pedagógico e multidisciplinar para que essas pessoas tenham o direito a educação garantido, assim como acesso e terminalidade da Educação Básica.

Biografia do Autor

Cidnei Amaral de Mello , SEMED - Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/MS


https://orcid.org/0000-0002-9009-8579
Websites
Currículo Lattes https://lattes.cnpq.br/3691819257960060
Biografia
Mestre em Educação. Especialista em EducaçãoEspecial e em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar. Professor da Rede Municipal de Campo Grande/MS. Atuando em Sala de Recursos Multifuncionais prestando o Atendimento Educacional Especializado para Alunos Público Alvo da Educação Especial. Ministra aulas em cursos de Especialização como professor convidado na área da Educação.

Maira Cristiane Benites, Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande /MS

Mestra em Educação. Bolsista CAPES.  Professora na Secretaria Municipal de Educação Campo Grande – MS. Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais e Órgãos de Gestão dos Sistemas de Ensino (GEPESE).

ORCID:  https://orcid.org/0000-0002-8449-8760

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3537532148807253

Nadia Bigarella, https://site.ucdb.br/

Doutora e Pós-Doutora em Educação. Professora e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado da Universidade Católica Dom Bosco, ligada a linha de pesquisa Política, Gestão e História da Educação. É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais e Órgãos de Gestão dos Sistemas de Ensino (GEPESE) e da Rede Ibero – Americana de Pesquisa em Política e Gestão da Educação (REIPPGE)
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5759-5947
Researcher ID: F-3982-2019
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2605563325860764

Referências

REFERÊNCIAS

American Psychiatric Association. Manual de diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-V. 5. ed. Porto Alegre: Artmed; 2014. 848 p.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988. Não paginado.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4/2009, de 2 outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009a. Seção 1. p. 17.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de fevereiro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res2_b.pdf. Acesso em 02/06/2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2001. Seção 1E. p. 39-40.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 nov. 2011. p. 12. Disponível em: Acesso em: 22 maio de 2020.

BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. LDB 9394/96, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em 25 de maio de 2020.

CUNHA, Eugênio. Autismo na escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar – ideias e práticas pedagógicas. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2015.

CUNHA, Nathália Moreira da; MAGALHÃES, Joyce Goulart; SILVA, Suzanli Estef. Plano Educacional Individualizado (PEI) como instrumento na aprendizagem mediada: pensando sobre práticas pedagógicas – páginas 33-48. In GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Estratégias educacionais para alunos com necessidades especiais. Ed. UERJ. Rio de Janeiro, 2013.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como Direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, maio/ago. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002

Departamento Científico de Pediatria do Desenvolvimento e Comportamento. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de orientações – TEA. Disponível em : https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Ped._Desenvolvimento_-_21775b-MO_-_Transtorno_do_Espectro_do_Autismo.pdf . Acesso em : Acesso em 21 de maio de 2020.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o Trabalho com documentos de Política Educacional. 2008. Texto digitado.

GARCIA, Rosalba Maria C. Políticas inclusivas na educação: do global ao local. In: BAPTISTA, Cláudio Roberto; CAIADO, Kátia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008. MEC. Implantação de salas de recursos multifuncionais. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/10161 . Acesso em: 20 jul. 2011.

GARCIA, R. M. C. Políticas públicas de inclusão: uma análise no campo da Educação

Especial. 2004. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal de Santa Catarina,

UFSC, Florianópolis. 2004.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Estratégias educacionais para alunos com necessidades especiais. Ed. UERJ. Rio de Janeiro, 2013. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575114414

GLAT, R.; PLETSCH, M. D.; FONTES, R. de S. Educação inclusiva & educação especial: propostas que se complementam no contexto da escola aberta à diversidade. In: Revista em Educação. Santa Maria, v. 32, n. 2, p. 343-356. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/678 . Acesso em 08 de mar de 2016.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios na implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 41, p. 61-79, jul. /set. 2011. Editora UFPR DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300005

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Educação Especial no Brasil – da Exclusão à Inclusão Escolar. Disponível em: http://www.lite.fe.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm . Acesso em 23 de maio de 2020.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Decreto Estadual Nº 14.480, de 24 de maio de 2016. Diário Oficial de Mato Grosso do Sul n. 9.172, Campo Grande-MS de 25 de maio de 2016. Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/Decreto-N%C2%BA-14.479-de-2016.pdf . Acesso em 23/05/2020

MATO GROSSO DO SUL. Secretária de Estado de Educação. Resolução/SED N. 3.120, de 31 de outubro de 2016. Diário Oficial de Mato Grosso do Sul n. 9.281, Campo Grande- MS, de 7 de novembro de 2016. Disponível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9281_07_11_2016 . Acesso em: 23/05/2020.

MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Mato Grosso do Sul. Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014a. Plano Estadual de Educação (PEE-MS). Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/pee-ms-2014.pdf . Acesso: em 11/06/2020.

PACHECO, José. Caminhos para inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva – Dossiê Políticas públicas e educação no contexto da globalização. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html>. Acesso em: 11 jun. 2020.

STAINBACK S.; STAINBACK W. Inclusão: Um guia para Educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

VIEIRA, Evaldo. A Política e as Bases do Direito Educacional. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, novembro/2001.Disponível em : https://www.researchgate.net/publication/26356761_A_politica_e_as_bases_do_direito_educacional/download . Acesso em 10 de maio de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300002

VIEIRA, Evaldo. Os Direitos e a Política Social, Editora Cortez, 2007.

Downloads

Publicado

2023-12-31

Como Citar

MELLO, C. A. D., Benites, M. C., & BIGARELLA, N. (2023). CEAME/TEA: configuração do trabalho de inclusão de alunos com autismo na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul . REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 8(14), 108–123. https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i14.8347

Edição

v. 8 n. 14 (2023): Demanda contínua

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E EXCLUSIVIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Declaro que o presente artigo é original e não foi submetido à publicação em qualquer outro  periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra. Declaro, ainda, que após publicado pela REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, ele jamais será submetido a outro periódico. Também tenho ciência que a submissão dos originais à (REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM implica transferência dos direitos autorais da publicação digital. A não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorais (nº 9610, de 19/02/98).