Escolas invisíveis: o direito à educação sob condições precárias no ensino médio do Ceará
Visualizações: 201DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.5479Palavras-chave:
Gestão educacional, Ensino Médio, Território, Extensão de MatrículaResumo
Este artigo é parte de uma tese defendida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará em 2020. Investiga em que condições ocorre a oferta de ensino médio estadual em localidades rurais, nas extensões de matrículas ou anexos. Essa oferta é viabilizada por meio de parceria entre municípios e estado, em que o primeiro assegura espaço físico, e o segundo oferta o ensino médio, subordinado a uma escola-sede. A pesquisa é de abordagem qualitativa e exploratória com estudo de casos múltiplos. Utiliza informações obtidas em pesquisa de campo, documentos oficiais do estado e das escolas, indicadores socioeconômicos e educacionais coletados em bases de dados oficiais. A amostra envolve 5 municípios de diferentes contextos territoriais e 21 distritos onde foram investigados aspectos referentes às oportunidades de acesso e de tratamento na oferta escolar. A análise mostra que os dados de matrícula e resultados educacionais dos anexos estão vinculados aos da escola-sede, tornando essa oferta invisível e mostrando que, apesar de oportunizar o acesso dos jovens ao ensino médio, o faz sob condições precárias de tratamento, como infraestrutura inadequada, ausência de ambientes de apoio pedagógico, restrição de insumos, professores atuando em mais de uma disciplina, dentre outras dificuldades.
Referências
ALGEBAILE, E. Escola pública e pobreza no Brasil: a ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, FAPERJ, 2009.
ABRUCIO, SEGATTO e PEREIRA. Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. Instituto Natura, 2016.
ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de pesquisa, Rio de Janeiro, v. 36, n. 129, p. 637-651, set./dez., 2006.
ARRETCHE, M. (Org.) Trajetórias das Desigualdades: Como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Editora UNESP, 2015.
BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BOGDAN, R.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 23 de dezembro de 1996, p. 27.833-841. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: mar. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
BEN AYED, C. As desigualdades socioespaciais de acesso aos saberes: uma perspectiva de renovação da sociologia das desigualdades escolares? Educação & Sociedade [online]. Campinas, v. 33, n. 120, pp. 783-803, 2012. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br /publicacoes/20. Acesso em: mar. 2019.
CEARÁ. Secretaria da educação do Estado do Ceará. Portaria Nº 1.112 de 14 de dezembro de 2015. Estabelece as normas para matrícula de alunos nas escolas públicas estaduais para o ano de 2016 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, Série 3, Ano VII, n. 234, p. 37-40. 15 dez. 2015.
CEARÁ. Secretaria da educação do Estado do Ceará. Portaria Nº 1.391 de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as normas para a lotação de professores nas escolas públicas estaduais para o ano de 2019 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, Série 3, Ano X, n. 240, p. 48-52. 26 dez. 2018.
CRAHAY, M. Poderá a escola ser justa e eficaz? Da igualdade das oportunidades à igualdade dos conhecimentos. Lisboa: Instituto Piaget, 2013.
FERREIRA, E. A. Políticas educacionais na escola: o papel mediador dos diretores. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.uece.br/ppge/download/teses. Acesso em: dez. 2019.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. F. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
LAKATOS, E.; MARCONI, M. de A. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan/abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: jan. 2018.
MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, R. L. P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007.
SAMPAIO, G. T. C.; OLIVEIRA, R. L. P. Dimensões da desigualdade educacional no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 31, n.3, p. 481-724, set./dez., 2015.
VIDAL, E. M; VIEIRA, S. L (Orgs.). Política de ensino médio no Ceará: escola, juventude e território. Fortaleza: Editora CENPEC, 2016.
VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19013/11044. Acesso em: fev. 2018.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação & Sociedade, vol. 34, nº 125, p. 1075-1093, 2013.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e método. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.