Ensino remoto emergencial (ERE) na educação pública baiana

Visualizações: 335

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v13i38.5957

Palavras-chave:

Educação, Ensino remoto, TIC, Políticas públicas

Resumo

A pandemia CoVID-19, trouxe nova configuração do trabalho docente, devido às orientações sanitárias, dentre elas o distanciamento físico. Assim, ocorreu de forma imediata (março 2020) o fechamento das escolas, como alternativa, uma vez que não havia ou há estimativa precisa sobre o retorno presencial, implanta-se o ensino remoto, no qual o uso das tecnologias digitais são as ferramentas centrais. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi investigar a percepção das docentes da educação básica do estado da Bahia, no que diz respeito ao uso das TIC no desenvolvimento e acompanhamento das atividades realizadas no contexto do ensino não presencial (ERE) ou ensino remoto. Para isso, o desenho metodológico da pesquisa se aproxima da perspectiva quantitativa e qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com docentes da rede pública e privada do estado da Bahia. Utilizamos como instrumento para coleta das informações o questionário online SurveyMonkey. A amostra foi composta por 756 docentes. Os resultados apontam que as docentes buscaram para além do ERE, estratégias pedagógicas que respondessem a realidade educacional vigente. Entretanto, a ausência de equipamentos tecnológicos, conexão inexistente ou desqualificada à internet e, formação das docentes evidencia as desigualdades de acesso às tecnologias da informação e comunicação na Bahia.

Biografia do Autor

Vanessa Costa dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Mestre em Ensino, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB. Licenciada em Geografia, pela UESB. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade, Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo (GEPEC/CNPq).

Julia Maria da Silva Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Professora Titular, Departamento de Ciências da Educação, da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC (1996). Doutorado em Educação - Université de Montréal-QC-Canadá (2005). Mestrado em Educação, pela Universidade Federal da Bahia (1997). Licenciada em Pedagogia, pela UESC. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Juventudes e Políticas Públicas.

Rosimeiry Souza Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Mestranda em Educação, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB. Especialista em Educação e Diversidade Étnico Cultural, pela UESB. Bacharela em Psicologia, pela Faculdade Juvêncio Terra. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade, Educação do Campo e da Cidade (GEPEMDECC/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação do Campo (GEPEC/CNPq).

Referências

BATISTA, P. N. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. In: BATISTA, P. N. et al. (org.). Em defesa do interesse nacional: desinformação e alienação do patrimônio público. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. p. 99-144.

BONILLA, M. H. S.; OLIVEIRA, P. C. S. de. Inclusão digital: ambiguidades em curso. Salvador: EDUFBA, 2011. E-book. Disponível em: http://books.scielo.org/id/qfgmr/pdf/bonilla-9788523212063-03.pdf . Acesso em: 03 de fev. de 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em 03 de fev. de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020. Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 06 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 522, de 9 de abril de 1997. Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Informática na Educação – ProInfo. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf. Acesso em: 06 fev. de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 2.592, de 15 de maio de 1998. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2592.htm. Acesso em: 07 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional -ProInfo. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6300.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Programa%20Nacional,que%20lhe%20confere%20o%20art. Acesso em: 07 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008. Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6424.htm. Acesso em: 07 de fev. de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Cria o Programa Um Computador por Aluno – PROUCA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12249.htm#art139. Acesso em: 08 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9204.htm. Acesso em 03 de fev. de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9319.htm. Acesso 03 de fev de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 451, de 16 de maio de 2018. Define critérios e procedimentos para a produção, recepção, avaliação e distribuição de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educação básica em programas e plataformas oficiais do Ministério da Educação. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/14729210/do1-2018-05-17-portaria-n-451-de-16-de-maio-de-2018-14729206#:~:text=de%201996%2C%20resolve%3A-,Art.,do%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20%2D%20MEC. Acesso em: 08 fev. De 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2019.

Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-29-de-25-de-outubro-de-2019-224154299. Acesso em: 08 fev. De 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 9, de 2 de julho de 2020. Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada - PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020.

Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-9-de-2-de-julho-de-2020-265058940#:~:text=Define%20crit%C3%A9rios%20do%20Programa%20de,de%202019%2C%20e%20o%20art. Acesso em: 08 de fev. 2021.

CETICTIC. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. KIDS ONLINE BRASIL 2019 Principais Resultados. Disponível em: https://cetic.br/media/analises/tic_kids_online_brasil_2019_coletiva_imprensa.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021.

FREITAS, L. C. de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 6, n. 1, p. 48-59, jun. 2014.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.

FERREIRA, L. C.; COSTA, C. de F. L.; PAULA, J. T. S. dos S. O enigma da pandemia do covid-19: solidariedade, formação humana e cidadania em tempos difíceis. Revista Augustus, Rio de Janeiro, v. 25, n. 51, p. 165-182, jul./out. 2020.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, 2003.

FORZA, C. Survey research in operations management: a process‐based perspective. International Journal of Operations & Production Management. Raipur-India, v. 22, nº. 2, p.152-194, fev. 2002.

HOFLING, E. de M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, nº 55, p.30-41, 2001.

GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. da. (Orgs.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: Visões críticas. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE – Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba.html. Acesso em: 07 mar. 2020.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

MARÇAL RIBEIRO, P. R. História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão. Paidéia, FFCLRP – USP, Ribeirão Preto, n. 4, p. 16-30, fev./jul. 1993.

MINAYO, M. C. de S. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18ª ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

SANTOS, A. R. dos.; NUNES, C. P. Reflexões sobre políticas educacionais para campo brasileiro. Editora Edufba: Salvador-Ba, 2020.

SANTOS, M. Por uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 8. Ed. Rio de Janeiro. Record, 2001

SOARES, S. B. V. Coronavírus e a modernização conservadora da educação. In: SOARES et al. Coronavírus, educação e luta de classes no Brasil. Editora Terra Sem Amos: Brasil, 2020.

SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. 1 reimp. Cengage Learning Edições: São Paulo, 2017.

Downloads

Publicado

30-08-2022

Como Citar

Santos, V. C. dos, Oliveira, J. M. da S., & Santana, R. S. (2022). Ensino remoto emergencial (ERE) na educação pública baiana. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 13(38). https://doi.org/10.26514/inter.v13i38.5957