A ERER na educação básica

O trato com a diversidade cultural em uma escola paraense (2014-2020)

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.6082

Palavras-chave:

Erer, Educação básica, Diversidade cultural

Resumo

O objetivo deste artigo é examinar como a diversidade cultural tem sido abordada nos documentos institucionais, a saber no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) e no Projeto Político-Pedagógico (PPP), de uma escola paraense. Para a realização desta ação procedemos com o levantamento dos documentos supracitados para leitura e utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo (BARDIN, 2016) para a sistematização dos dados e criação das categorias de análise. Os resultados indicam que, embora esses documentos norteadores das práticas institucionais apresentem objetivos, ações e metas para o trato com a diversidade cultural, tais incorporações requerem estratégias pedagógicas consonantes com a legislação em vigor sobre a Erer.
Portanto, concluímos que há necessidade do fortalecimento de discussões que confiram maior visibilidade à temática da Erer no campo educacional, bem como da incorporação dos preceitos da legislação vigente nos documentos norteadores da escola pesquisada, de modo a assegurar que o trato com a diversidade cultural se materialize por intermédio de práticas pedagógicas em prol de uma educação antirracista.

 

Biografia do Autor

Wilma Nazaré Baía Coelho, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação e professora da UFPA. Integra o corpo docente da Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB), do Programa em Educação em Ciências e Matemáticas (PPGECM) e do Doutorado em Rede Educação na Amazônia (EDUCANORTE). Vice-coordenadora do EDUCANORTE.

Anne de Matos Souza Ferreira, Instituto Federal de Educação

Doutora em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade Federal do Pará (UFMT/PPGCEM); Pedagoga do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Referências

AKKARI, Abdeljalil; SANTIAGO, Mylene. A gestão da diversidade no contexto educacional brasileiro. Revista Educação em Questão, v. 38, n. 24, p. 09-33, mai/ago. 2010. Disponível em: https://binged.it/355yB8E. Acesso em: 02 set. 2020.

ABRAMOWICZ, Anete; RODRIGUES, Tatiane Cosentino; CRUZ, Ana Cristina Juvenal da. A diferença e a diversidade na educação. Contemporânea, Dossiê Relações Raciais e Ação Afirmativa, v. 1, n. 2, p. 85-97, jul./dez. 2011. Disponível em: https://bityli.com/JC4Qb. Acesso em: 20 set. 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 959, de 27 de setembro de 2013. Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais. Diário Oficial [da] União - Seção 1, Brasília, DF, 30 de setembro de 2013. Disponível em: https://bityli.com/BPYol. Acesso em: 02 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: diretrizes para elaboração. Brasília: MEC/ SESu, jun. de 2002.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afrobrasileira” e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 de janeiro de 2003. Disponível em: https://bit.ly/2KUU8G4. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 de março de 2008. Disponível em: https://bityli.com/Sbxsi. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do

Brasil, Brasília, DF, 26 de julho de 2004. Disponível em: https://bityli.com/kVO7j. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, jun. 2009. Disponível em: https://bityli.com/WIQup. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº. 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 de maio de 2004. Disponível em: https://bityli.com/sLW0c. Acesso em: 03 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 05 de abril de 2013. Disponível em: https://bityli.com/jcNRd. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº.02/2015, de 1º de julho de 2015. Define as diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 de julho de 2015. Disponível em: https://bityli.com/yRXRj. Acesso em: 03 set. 2020.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz (Português de Portugal). 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

CAVALLEIRO, Eliane. A educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. CAVALLEIRO, Eliane. (Org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2003, p. 141-160.

CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio escolar ao silêncio do lar-Racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2000.

CHARTIER, Roger. O mundo como representação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 11, p. 173-191, abr. 1991. Disponível em: https://bityli.com/B6uBy. Acesso em: 11 fev. 2021.

COELHO; Wilma de Nazaré Baía; SILVA, Carlos Aldemir Farias da. Preconceito, discriminação e sociabilidade na escola. Educere Et Educare Revista de Educação, v.10, n. 20, p. 687-705. 2015. Disponível em: https://bityli.com/8PLLN. Acesso em: 12 set. 2020.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A cor ausente: um estudo sobre a presença do negro na formação de professores no Estado do Pará, 1970-1989. 2. ed. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2009.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; DIAS, Sinara Bernardo. Relações Raciais na escola: entre legislações e coordenações pedagógicas. Revista da ABPN, v. 12, n. 32, p. 46-67, mar./maio. 2020. Disponível em: https://bit.ly/34sLB7V. Acesso em: 20 set. 2020.

COELHO; Wilma de Nazaré Baía; SILVA, Carlos Aldemir Farias da. Sociabilidade e discriminação entre grupos de adolescentes-juvenis no Ensino Médio. Educação Unisinos, v. 23, n. 2, p. 225-241, abr./jun. 2019. Disponível em: https://bityli.com/cNThz. Acesso em: 12 set. 2020.

COELHO; Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cezar. Preconceito, discriminação para além das salas de aula: sociabilidades e cultura juvenil no ambiente escolar. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 32-53, 2015. Disponível em: https://bityli.com/LxGPT. Acesso em: 12 set. 2020.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cezar. Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso. Educar em Revista, v. 29, n. 47, p. 67-84, jan./mar. 2013. Disponível em: https://bityli.com/UsGwL. Acesso em: 09 set. 2020.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cezar. As Licenciaturas em História e a Lei 10.639/03 – percursos de

formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, v. 34, n. 19, p. 1-39. 2018. Disponível em: https: https://bityli.com/tw4z0. Acesso em: 11 set. 2020.

ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (EAUFPA). Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU 2017-2020). Belém-PA: EAUFPA/PROPLAN, 2016. Disponível em: https://bityli.com/uTmE2. Acesso em: 23 set. 2020.

ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (EAUFPA). Projeto Político Pedagógico (PPP 2014). Belém-PA: EAUFPA, 2014. Disponível em: https://bityli.com/RISL2. Acesso em: 10 set. 2020.

ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (EAUFPA). Regimento Interno da EAUFPA. Belém-PA: EAUFPA, 2009. Disponível em: https://bityli.com/RISL2. Acesso em: 10 set. 2020.

FAZZI, Rita de Cássia. O drama racial de crianças brasileiras: socialização entre pares e preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

FERREIRA, Aparecida de Jesus. Educação antirracista e práticas em sala de aula: uma questão de formação de professores. Revista de Educação Pública, v. 21, n. 46, p. 275-288, maio./ago. 2012. Disponível em: https://bityli.com/9tK0l. Acesso em: 08 fev. 2021.

FERREIRA, Windyz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC Relações de poder e interesses ocultos. Revista Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 299-319, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bityli.com/UAB4I. Acesso em: 11 fev. 2021.

GOMES, Nilma Lino (Orgs.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da lei nº. 10.639/2003. Brasília: MEC, Unesco, 2012.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação (MEC) Secretaria de Educação Continuada e Alfabetização e Diversidade (SECADI), Coleção Educação para Todos, 2005.

GONÇALVES, Nadia; GONÇALVES, Sandro A. Pierre Bourdieu: Educação para além da Reprodução. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010. Coleção Educação e Conhecimento.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Multiculturalismo e educação: do protesto de rua a propostas e políticas. Educação e Pesquisa, v. 29, p. 109-123, jan./jun. 2003. Disponível em: https://bityli.com/Ds5GW. Acesso em: 08 set. 2020.

MOEHLECKE, Sabrina. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 461-487, maio./ago. 2009. Disponível em: https://bit.ly/3k3elsl. Acesso em: 10 out. 2020.

MORAIS, Lerkiane Miranda de; VELANGA, Carmen Tereza. Diversidade Cultural na Escola: desafios para a prática docente. ECH- Revista Ensino de Ciências e Humanidades – Cidadania, Diversidade e Bem Estar, vol. 1, n. 1, p. 299-321, jul./dez. 2017.

OLIVEIRA, Fabiana de. ABRAMOVICZ, Anete. Infância, raça e “paparicação”. Educação em Revista, v. 26, n. 02, p. 209-226, ago. 2010. Disponível em: https://bit.ly/39aitod. Acesso em: 10 de jan. de 2021.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Crianças negras entre a assimilação e a negritude. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 2, p. 161-187, 2015. Disponível em: https://bityli.com/Lg1I7. Acesso em: 10 jan. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2025). Belém-PA: UFPA/PRODIN, 2016. Disponível em: https://bityli.com/50De7. Acesso em: 23 set. 2020.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas-SP: Papirus, 2005. Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico.

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Publicado

14-06-2023

Como Citar

Coelho, W. N. B., & Ferreira, A. de M. S. (2023). A ERER na educação básica: O trato com a diversidade cultural em uma escola paraense (2014-2020). INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 13(39). https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.6082