Não é sobre preservar, mas sobre respeitar os indígenas
contribuições do pensamento freireano para a educação indígena
Visualizações: 147DOI:
https://doi.org/10.61389/inter.v14i41.7628Palavras-chave:
Políticas públicas, Educação indígena, Paulo Freire, CulturaResumo
O artigo tem como objetivo analisar as contribuições de Paulo Freire para a construção das políticas públicas e das ações educacionais relacionadas às questões da educação indígena. A pesquisa, de natureza qualitativa, se estrutura como uma pesquisa exploratória secundária com um levantamento bibliográfico a partir do pensamento freireano e de autores que exploram a temática, bem como de um levantamento documental pautado na legislação de ensino produzida no macro cenário brasileiro. Dentre as ideias conclusivas situa-se como imprescindível a análise do legado freireano, diante dos contextos de supressão da dignidade humana, do aniquilamento da singularidade e também da diversidade cultural especialmente contra a história e a cultura indígena, pois a suas palavras transcendem ao tempo e instigam a construção de outro projeto de mundo alicerçado no respeito à pessoa e à sua dignidade. Ainda, nas reflexões suscitadas por Freire, é possível a compressão dos conceitos de cultura, de interculturalidade, de amorosidade e de esperança, elementos significativos ao exercício constante de luta e de resistência.
Referências
ANDRADE, Carlos D. D. Recanto das Letras. Recanto das Letras, 2011. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/ensaios/2853940. Acesso em: 2 Abril 2023.
BANIWA, Gérsem. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Série Vias dos Saberes, Brasília, 2006.
BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
BRANDÃO, Carlos R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, v. 28ª, 1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 3 Abril 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 Dezembro 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 Abril 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n. 3/MEC/CEB: Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, 7 Abril 1999.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. seção 1 , n. 7-E, p. 44, 10 Janeiro 2001.
BRASIL. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei n. 10.981, de 9 de julho de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 13 Janeiro 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 7 Abril 2023.
BRASIL. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, 10 Março 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 2 Abril 2023.
BRASIL. Portaria n. 734/MEC: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI. Brasília: Ministério da Educação, 2010.
BRASIL. Lei n. 12.416, de 09 de junho de 2011. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, 9 Junho 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12416.htm. Acesso em: 9 Abril 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n. 5/CNE/CEB: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, 22 Junho 2012.
BRASIL. Portaria n. 1.061, de 30 de outubro de 2013. Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 212, p. 44, 30 Outubro 2013.
BRASIL. Portaria n. 1.062, de 31 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (PNTEE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 21, p. 44, 31 Outubro 2013a.
BRASIL. Portaria n. 389 de 13 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 90, p. 12-15, 13 Maio 2013b.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 Junho 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 5 Abril 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1/MEC/CNE. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, 1 Janeiro 2015.
BRASIL. Base nacional comum curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC; SEB, 2017.
BRASIL. Base nacional comum curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC; SEB, 2018.
BRASIL. Projeto de Lei 5466/2019. Institui o Dia dos Povos Indígenas. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2224662 Acesso em: 2 Abril 2023.
BRASIL. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / organização Luís Donisete Benzi Grupioni. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
CASTRO, Dannyel T. D.; OLIVEIRA, Ivanilde A. D. Descolonização do Saber: Paulo Freire e o pensamento indígena brasileiro. Educação e Realidade, Porto Alegre, 47, 02 Abril 2022. 18. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/rLBpZJxyRLbvY3wZc5KTbbs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 Abril 2023.
CHAMBOULEYRON, Rafael I. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: PRIORI, Mari D. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2010. p. 55-83.
FIORI, Ernani M. Aprender a dizer sua palavra. In: FREIRE, Paulo Pedagogia do Oprimido. 71ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019. Cap. Prefácio, p. 11-30.
FREIRE, Paulo. Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena. Assembléia do Conselho Indigenista Brasileiro. Cuiabá: Cimi. 1982. p. 115-151.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 37ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 56ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da tolerância. 8ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.
NEVES, Josélia G. Paulo Freire: um olhar de amorosidade para a educação escolar indígena. Comunicação & Educação, 26, 2022. 121-133. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/comueduc/article/vi. Acesso em: 12 Abril 2023.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: UNIC, 2009. 80 p.
POTIGUARA, Eliane. Metade cara, metade máscara. São Paulo: Global, 2004.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
SILVA, Sidinei P.; RODRIGUES, Anelise O. O diálogo que aproxima e a complexidade que abraça: Paulo Freire e Edgar Morin na educação. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v. 27, n. n. e022049, 17 agosto 2022. p. 1-19. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/11014/pdf. Acesso em: 3 Abril 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.