Não é sobre preservar, mas sobre respeitar os indígenas

contribuições do pensamento freireano para a educação indígena

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v14i41.7628

Palavras-chave:

Políticas públicas, Educação indígena, Paulo Freire, Cultura

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as contribuições de Paulo Freire para a construção das políticas públicas e das ações educacionais relacionadas às questões da educação indígena. A pesquisa, de natureza qualitativa, se estrutura como uma pesquisa exploratória secundária com um levantamento bibliográfico a partir do pensamento freireano e de autores que exploram a temática, bem como de um levantamento documental pautado na legislação de ensino produzida no macro cenário brasileiro. Dentre as ideias conclusivas situa-se como imprescindível a análise do legado freireano, diante dos contextos de supressão da dignidade humana, do aniquilamento da singularidade e também da diversidade cultural especialmente contra a história e a cultura indígena, pois a suas palavras transcendem ao tempo e instigam a construção de outro projeto de mundo alicerçado no respeito à pessoa e à sua dignidade.  Ainda, nas reflexões suscitadas por Freire, é possível a compressão dos conceitos de cultura, de interculturalidade, de amorosidade e de esperança, elementos significativos ao exercício constante de luta e de resistência.

Biografia do Autor

Anelise de Oliveira Rodrigues, UNIJUÍ

Doutoranda em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências- PPGEC - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS-Brasil). Vinculada ao Grupo de Estudos Práxis. Bolsista Capes. Mestre em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências- PPGEC - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS-Brasil), Linha de Pesquisa: Educação Popular em Movimentos e Organizações Sociais. Professora da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa. Especialista em Gestão e Organização Escolar e Pedagogia Social e Elaboração de Projetos. Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal de Santa Maria (2012). Integrante da Rede Latino Americana de Diálogos Decoloniais e Interculturais- REDYALA. Professora de Educação Infantil da Rede Municipal de Santa Rosa- RS cedida para Associação Mãos que Acolhem- AMA .

Hedi Maria Luft, UNIBALSAS - Faculdade de Balsas- MA

Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco (1987), Mestrado em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998) UNIJUI e doutorado em Educação pela Universidade do Vale dos Sinos- UNISINOS. É professora municipal e atua na rede estadual Instituto Estadual de Educação Visconde de Cairu, professora da UNIBALSAS - Faculdade de Balsas- MA e na SETREM - Sociedade Educacional Três de Maio - RS. Concentra sua experiência na área de Educação, com ênfase em Educação de Jovens e Adultos, trabalhou principalmente nos seguintes temas: trabalho, educação popular, educação profissional, planejamento, gestão e formação de professores.

Oséias Santos de Oliveira, UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Doutor em Educação, pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (2012). Mestre em Educação pela UPF - Universidade de Passo Fundo - RS (2007). Pós-graduado/Especialista em Língua Portuguesa pela Faculdade de Ciências e Letras Plíneo Augusto do Amaral - SP (1999) e Pós-Graduado/Especialista em Supervisão Escolar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2000) Especialista em Gestão Pública Municipal - UFSM (2010-2011). Graduado em Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (1997). Bacharel em Teologia pela Faculdade de Educação Teológica Logos - SP (2002). Professor Adjunto do Ensino Superior na UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - atuando como Assessor de Desenvolvimento Estratégico (Reitoria), Docente no Departamento de Educação - DEPED/Câmpus Curitiba. Pesquisador no Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Profissional Docente (UTFPR). Participa da Rede de Pesquisadores em Formação de Professores (RIPEFOR). Editor-Chefe da Revista Transmutare (periódico online do Departamento de Educação da UTFPR/Curitiba). Membro do Conselho Editorial Científico da Revista Educação em Debate (UFC). Atua na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais, Gestão Escolar, Organização do Trabalho Pedagógico, Avaliação Institucional.
LATTES: http://lattes.cnpq.br/4224600108048834

Referências

ANDRADE, Carlos D. D. Recanto das Letras. Recanto das Letras, 2011. Disponível em: https://www.recantodasletras.com.br/ensaios/2853940. Acesso em: 2 Abril 2023.

BANIWA, Gérsem. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Série Vias dos Saberes, Brasília, 2006.

BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BRANDÃO, Carlos R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, v. 28ª, 1993.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 3 Abril 2023.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 Dezembro 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 1 Abril 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n. 3/MEC/CEB: Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, 7 Abril 1999.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, v. seção 1 , n. 7-E, p. 44, 10 Janeiro 2001.

BRASIL. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei n. 10.981, de 9 de julho de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 13 Janeiro 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 7 Abril 2023.

BRASIL. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, 10 Março 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 2 Abril 2023.

BRASIL. Portaria n. 734/MEC: Institui, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI. Brasília: Ministério da Educação, 2010.

BRASIL. Lei n. 12.416, de 09 de junho de 2011. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, 9 Junho 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12416.htm. Acesso em: 9 Abril 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n. 5/CNE/CEB: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, 22 Junho 2012.

BRASIL. Portaria n. 1.061, de 30 de outubro de 2013. Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 212, p. 44, 30 Outubro 2013.

BRASIL. Portaria n. 1.062, de 31 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (PNTEE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 21, p. 44, 31 Outubro 2013a.

BRASIL. Portaria n. 389 de 13 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. seção 1, n. 90, p. 12-15, 13 Maio 2013b.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 Junho 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 5 Abril 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1/MEC/CNE. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas, 1 Janeiro 2015.

BRASIL. Base nacional comum curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC; SEB, 2017.

BRASIL. Base nacional comum curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC; SEB, 2018.

BRASIL. Projeto de Lei 5466/2019. Institui o Dia dos Povos Indígenas. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2224662 Acesso em: 2 Abril 2023.

BRASIL. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena / organização Luís Donisete Benzi Grupioni. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

CASTRO, Dannyel T. D.; OLIVEIRA, Ivanilde A. D. Descolonização do Saber: Paulo Freire e o pensamento indígena brasileiro. Educação e Realidade, Porto Alegre, 47, 02 Abril 2022. 18. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/rLBpZJxyRLbvY3wZc5KTbbs/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 Abril 2023.

CHAMBOULEYRON, Rafael I. Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In: PRIORI, Mari D. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2010. p. 55-83.

FIORI, Ernani M. Aprender a dizer sua palavra. In: FREIRE, Paulo Pedagogia do Oprimido. 71ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019. Cap. Prefácio, p. 11-30.

FREIRE, Paulo. Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena. Assembléia do Conselho Indigenista Brasileiro. Cuiabá: Cimi. 1982. p. 115-151.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 37ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 56ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 71ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da tolerância. 8ª. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.

NEVES, Josélia G. Paulo Freire: um olhar de amorosidade para a educação escolar indígena. Comunicação & Educação, 26, 2022. 121-133. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/comueduc/article/vi. Acesso em: 12 Abril 2023.

ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2ª. ed. Rio de Janeiro: UNIC, 2009. 80 p.

POTIGUARA, Eliane. Metade cara, metade máscara. São Paulo: Global, 2004.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

SILVA, Sidinei P.; RODRIGUES, Anelise O. O diálogo que aproxima e a complexidade que abraça: Paulo Freire e Edgar Morin na educação. Conjectura: Filosofia e Educação, Caxias do Sul, v. 27, n. n. e022049, 17 agosto 2022. p. 1-19. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/11014/pdf. Acesso em: 3 Abril 2023.

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Publicado

11-01-2024

Como Citar

de Oliveira Rodrigues, A., Luft, H. M., & Santos de Oliveira, O. (2024). Não é sobre preservar, mas sobre respeitar os indígenas: contribuições do pensamento freireano para a educação indígena. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 14(41), 274–295. https://doi.org/10.61389/inter.v14i41.7628

Edição

v. 14 n. 41 (2023): Dossiê Resistência, Interculturalidade e Decolonialidade - lições de Paulo Freire para a formação dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da América Latina

Seção

Artigos Temáticos

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