TERCEIRO SETOR E OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Authors

  • Cassia Regina Calça Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo expandido tem como objetivo conceituar o Terceiro Setor e delimitar seus integrantes e, a partir disso, apresentar e diferenciar os instrumentos de formalização de parcerias entre este e a Administração Pública, expondo que a qualificação atribuída ou não às Organizações da Sociedade Civil mostra-se relevante à medida que define as atividades que estas podem vir a desenvolver.
PALAVRAS-CHAVE: Terceiro Setor; Administração Pública; Parcerias; Organizações da Sociedade Civil.

Author Biographies

Cassia Regina Calça, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, Unidade Universitária de Dourados/MS

References

MORO, Rosangela Wolff. Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Lei 13.019/2014. São Paulo: Matrix, 2016.

OLIVEIRA, Clair de. O Marco do Terceiro Setor: doutrina e prática. Jundiaí: Paco Editorial, 2016.

PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Parcerias na administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

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Published

2021-06-11

How to Cite

Calça, C. R., & Alencar, J. C. K. de. (2021). TERCEIRO SETOR E OS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3075

Issue

Vol. 5 No. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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