A aplicação do principio da reciprocidade nas questões de (in)tolerância religiosa

Visualizações: 546

Autores/as

  • Daniela de Oliveria Fernandes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Joaquim Carlos Klein de Alencar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Ao estabelecer novos princípios a reger relações do Brasil no contexto
internacional, a Carta de 1988 contribuiu para uma nova inserção do Brasil na sistemática internacional, por meio de tratados. Frente a adoção de tais tratados, é que se busca analisar a eficácia do princípio de reciprocidade por parte dos países signatários da ONU, tendo em vista a relação entre a Constituição vigente e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o qual
obriga os Estados a melhorar a condição dos indivíduos e a garantir a eles direitos fundamentais.

Biografía del autor/a

Daniela de Oliveria Fernandes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Joaquim Carlos Klein de Alencar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Paranaiba/MS; Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Descargas

Publicado

2017-08-10

Cómo citar

Fernandes, D. de O., & Alencar, J. C. K. de. (2017). A aplicação do principio da reciprocidade nas questões de (in)tolerância religiosa. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1836

Número

Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artículos más leídos del mismo autor/a

<< < 1 2 3 4 > >>