A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA APLICABILIDADE

Visualizações: 930

Autores

Resumo

RESUMO: O presente trabalho irá estudar a possibilidade da extradição de brasileiro nato, uma vez declarada a perda da nacionalidade brasileira. O estudo terá como parâmetro a Constituição Federal de 1988, o atual entendimento da Jurisprudência e dos Tribunais Superiores, e os casos concretos transitados em julgado.
PALAVRAS-CHAVE: Nacionalidade; Extradição; Brasileiro nato; Estado

Biografia do Autor

Aleissa Lima de Amorim, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS), Unidade Universitária de Dourados MS.

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutorando em Direito do Estado - DINTER UFMS/USP (2018-Atual), Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (2014/2015), Especialista em Direito das Obrigações (2000), e Graduado em Ciências Jurídicas (1997) pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS) UU. Dourados/MS

Referências

BBC NEWS. Carioca acusada de assassinar marido americano é extraditada em decisão histórica do Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42727904. Acesso em: 24 jul.2018. 11 horas.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXTRADIÇÃO de n. 1462 de Brasília/DF.

Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5002140 . Acesso em: 24 jul.2018. 11 horas.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Amorim, A. L. de, & Dias, E. F. (2021). A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA APLICABILIDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3052

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.