EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PERSPECTIVA INCLUSIVA

Visualizações: 1103

Autores

Palavras-chave:

Educação Especial. Educação Inclusiva. Políticas Públicas Educacionais.

Resumo

Neste artigo abordam-se os conceitos, os marcos legais e as políticas que protegem os direitos dos alunos com necessidades especiais, no âmbito da educação especial no Brasil. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que garantiu, no art. 205, a educação como um direito para todos e estabeleceu o dever do Estado, demandando, dessa forma, propostas de atendimento educacional especializado para a educação especial, inclusive para os alunos com altas habilidades/superdotação, em escolas das redes públicas. O texto constitucional que estabelece o Estado Democrático de Direito arrevesa-se à ideia de direitos para alguns e estabelece a relação entre direito e democracia. Na área educacional esse direito precisa ser entendido, conforme defende Cury (2011), como um serviço público, gratuito e universal, que garante a igualdade, com base na lei, de condições e de oportunidades para todos, sem discriminação. Tendo em vista essa articulação, inicia-se por explicitar conceitos e, em seguida, descreverem-se as características dos alunos com Altas Habilidades/Superdotação.

Biografia do Autor

Graziela Cristina Jara, SEMED/MS

Mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Educação Especial com ênfase ao Atendimento Pedagógico para a Inclusão Escolar pelo Instituto Catarinense de pós-graduação (ICPG) 2008. Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) 2014 e graduação em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) 2001. Foi Coordenadora do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) pela Secretaria de Estado e Educação/SED. Atualmente é membro do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD) e Técnica de Atendimento Educacional Especializado/ETAEE da Secretaria Municipal de Campo Grande /SEMED/MS. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: altas habilidades/superdotação; educação, atendimento educacional especializado, enriquecimento curricular, filosofia, política pública. Membro do Grupo de Pesquisas Educacional e Órgão de Gestão e Sistema de Ensino - GEPESE. (Texto informado pelo autor)

Caroline Xavier Siqueira, SEMED/MS

Possui Graduação em Fisioterapia pela Universidade Católica Dom Bosco (2009), Graduação em Educação Física Licenciatura pela Faculdade Unigran Capital (2015), Graduação em Educação Física Bacharelado pela Faculdade Unigran Capital (2015), Pós-Graduada em Educação Especial Inclusiva pela Faculdade de Tecnologias e Ciência /SP (FATECE), Pós-Graduada em Atendimento Educacional Especializado pela Faculdade Campos Elíseos, Pós Graduada em Metodologia da Educação Física, mestre em educação (PROFEDUC) da Universidade Estadual de MS (UEMS) . Atualmente trabalha na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), atuando na divisão de Educação Especial, sendo técnica do núcleo de tecnologia assistiva e docente na Faculdade de Tecnologia e Ciência ( FATECE) no curso de Pós Graduação em Educação Especial com a disciplina Deficiência Múltipla e do Instituto Alfredo Torres (IEPAT) no curso de Pós Graduação em Educação Especial e no curso de pós graduação Educação Física Adaptada.

Referências

BIGARELLA, Nadia; LEWANDOWISK, Alessandro Gomes. Os documentos como provas da história da sociedade, das suas contradições, conflitos e movimentos que influenciam as ações educacionais. Revista Cuadernos Chilenos de Historia de la Educación. N° 7. Santiago de Chile, julio 2017. p. 121-130. Disponível em: <http://www.historiadelaeducacion.cl/index.php/CCHE/article/view/25>. Acesso em: 12 nov. 2020.

BOCCATO, V. R. C. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Diretrizes gerais para o atendimento educacional dos alunos portadores de altas habilidades/superdotação e talentos. Brasília: MEC/SEESP, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação. Saberes e práticas da inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com altas habilidades/superdotação. [2. ed.] / coordenação geral SEESP/MEC. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/altashabilidades.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2020.

BRASIL. CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2020.

DIEHL, A. A. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Pearson, 2006.

______. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 5 out. 1988. Não paginado.

_____. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996.

DIEHL, A. A. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Pearson, 2006.

FIOREZE, R. Metodologia da pesquisa: como planejar, executar e escrever um trabalho científico. João Pessoa: Ed. UFPB, 2002.

GUIJARRO, M. R. B. Inclusão: um desafio para os sistemas educacionais. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Ensaios pedagógicos: construindo escolas inclusivas. Brasília: MEC, SEESP, 2005.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MAZZOTTA, M. J. S. Evolução da educação especial e as tendências da formação de professores de excepcionais no Estado de São Paulo. 1989. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), 1989.

Downloads

Publicado

2020-12-18

Como Citar

Jara, G. C., & Siqueira, C. X. (2020). EDUCAÇÃO ESPECIAL E A PERSPECTIVA INCLUSIVA. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 4(7), 23–38. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/educacaoculturalinguagem/article/view/5744