O JOGO FEDERATIVO E AS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

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Autores

  • Leandro Picoli Nucci Professor da educação básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Palavras-chave:

Federalismo. Centralização. Políticas Educacionais. Coordenação federativa.

Resumo

O presente trabalho é um resultado parcial da análise desenvolvida na pesquisa de doutoramento em educação (2013 – 2017) realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGEdu/UFMS), na linha de Pesquisa História, Políticas, Educação. O objetivo deste artigo é situar as políticas educacionais dentro da dinâmica do federalismo brasileiro, bem como contribuir para a compreensão dos determinantes que a afetam. Parte-se do pressuposto de que a configuração institucional do território brasileiro confere formato às políticas educacionais.  A dinâmica do federalismo brasileiro favorece a realização da agenda da União em detrimento da autonomia dos entes subnacionais. A ampla jurisdição da União e sua forte capacidade econômica/fiscal conferem ao governo central um poder de indução capaz de seduzir os governos subnacionais a aderirem a programas educacionais de cunho governamentais em nível nacional. Este cenário revela a centralização da decisão sobre os rumos das políticas educacionais no governo federal. Apesar das contradições, destaca-se a importância da coordenação federativa da União na área educacional como um dos caminhos para a superação das assimetrias educacionais entre os entes federativos, bem como o estabelecimento de fóruns de negociação federativa e decisão conjunta. 

Biografia do Autor

Leandro Picoli Nucci, Professor da educação básica do Estado de Mato Grosso do Sul

Professor da educação básica do Estado de Mato Grosso do Sul, filósofo, pedagogo e doutor em educação pela UFMS

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Publicado

2018-09-19

Como Citar

Nucci, L. P. (2018). O JOGO FEDERATIVO E AS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 2(3). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/educacaoculturalinguagem/article/view/2971

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Artigos