O  PAPEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL NA APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003

Bartolina Ramalho Catanante; Rita de Cássia Ribeiro Benites; Silvana Maria Batista; Tania Milene Nugoli Moraes

doi:10.61389/rbecl.v5i10.6652

Authors

Bartolina Ramalho Catanante Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-5848-6726
Rita de Cássia Ribeiro Benites Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS/Profeduc. https://orcid.org/0000-0003-3240-7713
Silvana Maria Batista Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS/Profeduc. https://orcid.org/0000-0003-3636-8491
Tania Milene Nugoli Moraes Secretaria de Estado de Educação SED, Copeed. https://orcid.org/0000-0001-5947-5842

DOI:

https://doi.org/10.61389/rbecl.v5i10.6652

Keywords:

Política educacional. Educação étnico-racial. Monitoramento. Roda de conversa

Abstract

RESUMO:

A pesquisa objetivou refletir sobre o processo de implantação e monitoramento da Lei 10.639/2003, que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas oficiais e privadas, nos âmbitos municipal, estadual e distrital. O estudo busca apreender, a partir dos pontos de vista das técnicas e dos técnicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS), os conhecimentos, as dificuldades e a forma de monitoramento na implantação de política educacional que reflita as trajetórias de negras e negros no Brasil. Os dados empíricos foram coletados por meio de questionário e roda de conversa. No desenvolvimento da roda de conversa se convencionou que as identidades das e dos participantes não fossem reveladas. As análises fundamentaram-se em abordagens teóricas sobre o tema. Os resultados do estudo trazem o imperativo de forte capacitação para a implantação da política de educar para as relações étnico-raciais nas escolas públicas geridas pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Author Biographies

Bartolina Ramalho Catanante, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, UFSCar.

Docente dos cursos de Pedagogia e Mestrado Profissional em Educação, Profeduc da Unidade Universitária de Campo Grande, Universidade lEstadual de Mato Grosso do Sul, UEMS.

Rita de Cássia Ribeiro Benites, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS/Profeduc.

Professora graduada em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS, 2013); graduação-sanduíche no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS, Portugal); pós-graduada (especialização) em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFMS; cursa Mestrado Profissional em Educação (Profeduc) na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), linha de pesquisa Formação de Professores e Diversidade, com ênfase em políticas públicas; estuda evasão no ensino superior e interfaces com o ensino médio

Silvana Maria Batista, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS/Profeduc.

Graduação em Pedagogia pela UFMS; especialista em Educação a Distância pelo Senac; professora tutora a distância da Universidade Kroton-Uniderp; mestranda em Educação pela UEMS (Profeduc) na linha de pesquisa Formação de Professores e Diversidade; professora, pedagoga; pesquisadora com ênfase em políticas públicas; estuda evasão no ensino superior e interfaces com o ensino médio público

Tania Milene Nugoli Moraes, Secretaria de Estado de Educação SED, Copeed.

Professora graduada pela UFMS em Geografia (2002) e Ciências Sociais (2019), especialista em Educação Ambiental pela EaD-UFMS (2014); técnica pedagógica; desenvolve trabalho em Educação Escolar Indígena e Quilombola; atua no grupo de pesquisa Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais

References

REFERÊNCIAS

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O PAPEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL NA APLICABILIDADE DA LEI 10.639/2003

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Rita de Cássia Ribeiro Benites, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS/Profeduc.

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