As parcerias público-privadas no contexto da educação profissional e tecnológica (EPT)
intersecções do mundo do trabalho com as políticas neoliberais
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https://doi.org/10.61389/rbecl.v8i17.9068Keywords:
Educação Profissional e Tecnológica, Parcerias Público-Privadas, PrivatizaçãoAbstract
This article aims to analyze the implications of public-private partnerships (PPPs) in the democratization and expansion of Professional and Technological Education (EPT) in Brazil. To this end, a state-of-the-art bibliographic research was conducted, focusing on the interrelations between the public and private sectors in the provision of EPT. The study highlights the strong presence of neoliberal ideologies that permeate PPP initiatives, characterizing a growing trend towards the privatization and commodification of education. The research reveals that neoliberal logic, with an emphasis on market efficiency and the reduction of the state's role, has predominated in the training of workers. This trend directly influences the management of educational offerings and the structuring of curricula, orienting them more towards the immediate demands of the labor market rather than towards comprehensive and critical education for students. The critical analysis of PPPs in EPT demonstrates that, although these partnerships can contribute to expanding access to education, they also tend to reproduce and reinforce social and economic inequalities. The predominance of private logic in managing educational offerings often results in technical training geared towards short-term employability, to the detriment of emancipatory education that promotes the full development of individuals.The conclusion is that, despite the potential advantages of PPPs in terms of resources and infrastructure, it is crucial that educational policies be guided by principles of social justice and equity. Only then will it be possible to ensure that EPT significantly contributes to the democratization of education and the formation of critical and autonomous citizens.
References
ADRIÃO, Theresa Maria F. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.
ALLAIN, O.; GRUBER, C.; WOLLINGER, P. R. O que avaliar em educação profissional? Princípios epistemológicos da formação de trabalhador. In: MORAES, G. H. et al. (org.). Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica: um campo em construção. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
BARATO, J. N. Fazer bem feito: valores em educação profissional e tecnológica. Brasília: UNESCO, 2015.
BARBOSA, Carlos Soares. Juventude, trabalho e educação: o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego em discussão. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estácio de Sá, 2007.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BATISTA, Sueli Soares dos; PEREIRA, Daniel Capella. Programa de Classes Descentralizadas na expansão da educação profissional pública paulista: histórico e desdobramentos. Educ. Pesquisa., São Paulo, v. 49, e261780, 2023.
BOGDAN, R. C., & BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora, 1994.
BRASIL, Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 4.ed. Brasília: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: www.cnct.mec.gov.br/. Acesso em 30 jun., 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2024.
CARVALHO, Rosani Rios. A Relação público-privada na implantação do PRONATEC no município de Cáceres-MT. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado de Mato Grosso. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.
CIAVATTA, Maria. Formação profissional para o trabalho incerto: um estudo comparativo Brasil, México e Itália. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Educação e crise no trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008.
FERREIRA, N. S. C. As pesquisas denominadas estado da arte. Educação & Sociedade, 23(79), 257-272, 2002.
FRANCA, MARCOS LUIZ DE. Reforma do novo ensino médio: Parcerias Público-Privadas na oferta da Educação Técnica e Profissional. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022
GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social (6ª ed.) Atlas, 2008.
HILL, D. O Neoliberalismo Global, a Resistência e a Deformação da Educação. Currículo sem Fronteiras, v.3, n.2, p.24-59, jul./dez.2003.
GODOI, J. A relação público-privado no ensino médio profissionalizante sob a luz da Lei 12.513 de 2011 que institui o Pronatec. Joinville, Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville, 2014.
KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilidade justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, out. 2007.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marly. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MARTINO, Mariluci Alves. A importância das parcerias na Educação Profissional. Tese (Doutorado em Educação e Currículo). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2006.
MORAES, Carmen Sylvia Vidigal; REIS, Elydimara Durso dos; ALENCAR, Felipe. Educação Profissional Paulista e relações público-privadas na política curricular: Centro “Paula Souza” (1995-2018). Revista Brasileira de Educação. V.27, 2022.
MORAES, G. H. et al. (org.). Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica: um campo em construção. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
OLIVEIRA, Antônio Cardoso. As parcerias público-privadas na educação profissional: um estudo sobre o Pronatec no município de Pelotas. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pelotas, 2018.
RAMOS, Marise. Da qualificação à competência: deslocamento conceitual na relação trabalho educação. Niterói, 2001. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense.
________. História e política da Educação Profissional. Curitiba, PR: Instituto Federal do Paraná, 2014.
RAMOS, Moacyr Salles; STAMPA, Inêz Terezinha. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: democratização ou precarização da educação profissional? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 393 -407, ago./dez. 2016. Disponível em https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/23609. Acesso em 01 jun. 2024.
RIBEIRO, M. E. S; CHAVES, V. L. J. Gestão Educacional: modelos e práticas. ANPAE, 2012.
SAMPIERE, Hernández; FERNÁNDEZ, Roberto; PILAR, Fernández Carlos y Baptista, Metodología de la Investigación – Mc Graw-Hill. 2008.
SILVA, Erbio dos Santos. Pronatec, educação profissional e a relação público-privada no Pará. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, 2017.
SILVA, Roseane Nascimento da. Parceria público privado na educação profissional técnica de nível médio no Estado de Pernambuco. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, CE. Programa de Pós-graduação em Educação, 2013a.
SILVA, Mércia Rodrigues Farias da. O processo de implementação da educação profissional integrada ao ensino médio em Pernambuco. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, CE. Programa de Pós-graduação em Educação, 2013b.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos (5ª ed.). Bookman, 2005.
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