A META 16 DO PLANO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL: BREVES CONSIDERAÇÕES

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Auteurs

  • Lucimara Colado UCDB
  • Celeida Maria Costa de Souza e Silva UCDB

Mots-clés :

Formação Continuada de professores. Meta 16 do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Políticas Públicas.

Résumé

O Plano Estadual de Educação (PEE) é um articulador do Plano Nacional de Educação (PNE), sua função é materializar o que foi proposto no PNE de acordo com as especificidades de cada estado brasileiro. O objetivo desse artigo é discutir a meta 16 do Plano Nacional de Educação “formar, em nível de pós-graduação, cinquenta por cento dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino” e apontar o que está previsto no Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE 2014-2024): “formar em nível de pós-graduação, 60% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PEE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada, em sua área de atuação, considerando as necessidades dos sistemas de ensino”, e o que o Plano Nacional e o Plano Estadual de Mato Grosso do Sul consideram como  valorização dos profissionais da educação. É uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental. E, até o momento, podemos afirmar que faltam esclarecimentos em relação a algumas metas e estratégias que ficaram estabelecidas nos planos. A respeito da meta 16 que aborda a formação em nível de pós-graduação aos professores e a formação continuada a todos os profissionais da educação, os dados indicam que até o momento em Mato Grosso do Sul pouco se fez para cumprir essa meta.

Bibliographies de l'auteur

Lucimara Colado, UCDB

Acadêmica do mestrado em educação da UCDB

Celeida Maria Costa de Souza e Silva, UCDB

Professora doutora pesquisadora do programa de mestrado e doutorado da UCDB

Références

ARAUJO, Gilda Cardoso de. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.4, n.7, p. 231-243, jul./dez. 2010.

BENEDITO, Alessandra; MENEZES, Daniel Francisco Nagao. Políticas públicas de inclusão social: o papel das empresas. Revista Ética e Filosofia Política. n. 16, v.1, p. 57-76, 013.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em 10/03/2018.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica

os artigos. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo

do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da

União, Brasília, DF, 13 set 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>. Acesso em: 10 de abr. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo Escolar da Educação Básica, 2017. Brasília: MEC/INEP, 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014-2014) (PNE). Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 15/-4/2017.

CHAUÌ, Marilena. Convite à Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000. Capítulo 7: A vida política.

DOURADO, Luiz Fernandes. GROSSI JUNIOR, Geraldo; FURTADO, Roberval Angelo. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 449-461, mai./ago. 2016.

JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Revista pro-posições, v. 27, n. 2, p. 177-202, maio/ago. 2016.

MATO GROSSO DO SUL. Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (CMAPEE). 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação: sistematização das metas e estratégias. Campo Grande, MS, 2017. Disponível em: http://www.cee.ms.gov.br/?page_id=4564. Acesso em 15 de set. 2017.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Plano Estadual de Educação (PEE-MS). Campo Grande, MS, 2014. Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/67/2015/05/pee-ms-2014.pdf. Acesso 05 de mar. 2018.

PIOLLI, Evaldo. A valorização docente na perspectiva do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 483-491, set./dez., 2015.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez., p. 20-45, 2006.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Políticas Públicas – O papel das Políticas Públicas, AATR-BA, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf. Acesso em: 31 de jul. 2017.

VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, nov. 2001.

VIERA, Sofia Lerche. Desejos de Reforma: legislação educacional no Brasil Império e República. Brasília, Líber Livro, 2008.

WEBER, Silke. O Plano Nacional de Educação e a Valorização Docente: confluência do debate nacional. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 495-515, set./dez., 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00495.pdf. Acesso em 29 de mar. 2018.

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Comment citer

Colado, L., & Silva, C. M. C. de S. e. (2018). A META 16 DO PLANO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL: BREVES CONSIDERAÇÕES. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LINGUAGEM, 2(3). Consulté à l’adresse https://periodicosonline.uems.br/index.php/educacaoculturalinguagem/article/view/3009

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