RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Public-private partnerships in full-time education policies in the state of São Paulo

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as relações público-privadas presentes nas políticas de educação em tempo integral nos municípios paulistas. Os dados foram coletados por meio de duas pesquisas eletrônicas (surveys): uma aplicada a gestores de Secretarias de Educação e outra aplicada a gestores escolares. As informações dos municípios que implementam políticas de educação em tempo integral por meio de relações público-privadas foram analisadas considerando-se três categorias: parceiro, objeto e tipo da relação público-privada. A pesquisa evidenciou que a maior parte das relações público-privadas para implementação das políticas de educação em tempo integral ocorre com instituições com fins não econômicos com o objetivo de promover o enriquecimento curricular mediante oferta de atividades esportivas, artísticas e culturais. Quanto ao tipo, as relações público-privadas realizam-se por meio de: doações, na sua maioria, cessões de espaços físicos; terceirização de serviços e profissionais; isenções fiscais como contrapartida para cessão de espaços físicos; atividades financiadas com recursos provenientes de leis de incentivo fiscal.