Relações público-privadas nas políticas de educação em tempo integral no Estado de São Paulo
Visualizações: 182DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.5405Palavras-chave:
Educação em tempo integral, Política educacional, Relação público-privada, Estado de São PauloResumo
O artigo tem como objetivo analisar as relações público-privadas presentes nas políticas de educação em tempo integral nos municípios paulistas. Os dados foram coletados por meio de duas pesquisas eletrônicas (surveys): uma aplicada a gestores de Secretarias de Educação e outra aplicada a gestores escolares. As informações dos municípios que implementam políticas de educação em tempo integral por meio de relações público-privadas foram analisadas considerando-se três categorias: parceiro, objeto e tipo da relação público-privada. A pesquisa evidenciou que a maior parte das relações público-privadas para implementação das políticas de educação em tempo integral ocorre com instituições com fins não econômicos com o objetivo de promover o enriquecimento curricular mediante oferta de atividades esportivas, artísticas e culturais. Quanto ao tipo, as relações público-privadas realizam-se por meio de: doações, na sua maioria, cessões de espaços físicos; terceirização de serviços e profissionais; isenções fiscais como contrapartida para cessão de espaços físicos; atividades financiadas com recursos provenientes de leis de incentivo fiscal.
Referências
ADRIÃO, T. et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, 2009.
AFONSO, A. J. Protagonismos instáveis dos princípios de regulação e interfaces público/privado em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1137-1156, 2010.
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, 2005.
BORGHI, R. F.; BERTAGNA, R. H. Que educação é pública? Análise preliminar do atendimento conveniado na educação infantil nas diferentes regiões administrativas brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 97, n. 247, p. 506-518,
BÖRZEL, T. ¿Qué tienen de especial los policy networks? Explorando el concepto y su utilidad para el estudio de la gobernación europea. Disponível em: <http://revistaredes.rediris.es/webredes/textos/policynet.doc>. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC; CONSED; UNDIME, 2018a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexotexto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Censo da Educação Básica 2018. Indicadores educacionais. Média de horas-aula Diária. Brasília: INEP, 2018d. Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadoreseducacionais. Acesso em: 10 maio 2020.
BRASIL. Censo escolar da educação básica 2018 - Caderno de Instruções. Brasília: INEP, 2018c. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1487619 Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007b. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB [...]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm Acesso em: 20 jul 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006a. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm. Acesso em: jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.438, de 29 de dezembro de 2006b. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438.htm Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm Acesso em: 20 jul 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: INEP, 2018b.
CAVALIERE, A. M. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação e Sociedade, n. 35, v. 129, p. 1205-1222, 2014.
CAVALIERE, A. M.; COELHO, L. M. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 147-174, jul. 2003.
CUNHA, L. A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 809-829, 2007.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Políticas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalizacion. Caracas: Faces; Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95-110.
DRAIBE, S. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 86-101, 1993.
ÉBOLI, T. Uma experiência de educação integral. Brasília: MEC/INEP, 1969.
FELÍCIO, H. M. S. A instituição formal e a não-formal na construção do currículo de uma escola de tempo integral. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 03, p.163-182, dez. 2011.
FERNANDES, R. C. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
GIDDENS, A. Introdução. In: GIDDENS, A. (org.). O debate global sobre a terceira via. São Paulo: Editora Unesp, 2007. p. 17-43.
GOHN, M. G. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. Cortez Editora, 2005.
GOHN, M. G. Movimentos sociais e redes de mobilização civis no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.
IANNI, O. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira. Tabela Matrículas e Escolas da Educação Básica, Total, Parcial e Integral dos municípios do estado de São Paulo – Censo Escolar de 2016. Brasília: INEP, 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em: 20 jul. 2020.
MIGNOT, A. C. V. CIEP – Centro Integrado de Educação Pública: alternativa para a qualidade do ensino ou nova investida do populismo na educação? Em Aberto, Brasília, n. 44, p. 45-63, 1989.
NOGUEIRA, M. A. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
PARENTE, C. M. D. Construindo uma Tipologia das Políticas de Educação Integral em Tempo Integral. Roteiro, Joaçaba, v. 41, n. 3, p. 563-586, 2016.
PARENTE, C. M. D. Educação em tempo integral nos Planos Municipais de Educação de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, São Luis, v. 25, n. 3, p. 223-241, 2018.
PARENTE, C. M. D. Políticas de educação integral em tempo integral no estado de São Paulo: modelos e experiências. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v.11, p.1 - 20, 2017a.
PARENTE, C. M. D. Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 11, n. 2, p. 439-454, 2017b.
PEREIRA, L. C. B. Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n. 1, p. 5-42, 1998.
PEREIRA, R. M. Consensos e desacordos na classificação de organizações do Terceiro Setor. 2005. Disponível em: https://www.filantropia.ong/informacao/consensos_e_desacordos_na_classificacao_de_organizacoes_do_terceiro_setor Acesso em: 20 jul. 2020.
PERONI, V. M. V. et al. Relações entre o público e o privado na educação básica brasileira: implicações para processos de democratização. Políticas Educativas, Entre Ríos, v. 7, n. 1, p. 92-109, 2013.
SANTOS, S. V. A ampliação do tempo escolar em propostas de educação pública integral. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2009.
SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo [...]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei16279-08.07.2016.html Acesso em: 20 jul. 2020.
SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369, 2009.
SILVA, K. C. J. R.; FLACH, S. F. As relações público-privadas no contexto do Programa Mais Educação. Revista Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, v. 28, n. 59, p. 505-528, 2018.
XAVIER, L. N. Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira. Revista Brasileira de História da Educação, Maringá, v. 3, n. 1 [5], p. 233-251, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
![Licença Creative Commons Attribution](/index.php/interfaces/manager/setup/<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/"><img%20alt="Licença%20Creative%20Commons"%20style="border-width:0"%20src="https:/i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/80x15.png"%20/></a><br%20/>O%20trabalho%20<span%20xmlns:dct="http:/purl.org/dc/terms/"%20property="dct:title">Revista%20Interfaces%20da%20Educação</span>%20está%20licenciado%20com%20uma%20Licença%20<a%20rel="license"%20href="http:/creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/">Creative%20Commons%20-%20Atribuição-NãoComercial%204.0%20Internacional</a>.){kind=link}
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.