Desafios na permanência de estudantes indígenas no ensino superior

um estudo qualitativo durante a Pandemia de Covid-19

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/inter.v15i43.8770

Palavras-chave:

Ensino superior, Política de permanência estudantil, Indígenas, Pandemia de Covid-19

Resumo

A Pandemia de Covid-19 trouxe repercussões para o ensino superior e exigiu que as
universidades públicas brasileiras repensassem as suas políticas de permanência. O objetivo
desse artigo é analisar as repercussões da Pandemia de Covid-19 na permanência de
estudantes indígenas em uma universidade pública da região centro-oeste do Brasil e o papel
desempenhado pela política de permanência estudantil. O estudo empírico foi desenvolvido
entre os anos de 2020 e 2022, por meio de entrevistas com estudantes indígenas e por análise
documental. Apesar de as políticas de assistência estudantil da universidade terem atendido
quantitativamente às suas demandas, historicamente esse público encontra-se em condições de
desigualdades na educação superior. Na pandemia, as barreiras estiveram no acesso precário
à internet, na sobrecarga de tarefas domésticas e acadêmicas, na ausência de infraestrutura
física para estudos, na não flexibilização de atividades acadêmicas, bem como no agravo à
saúde mental. Outros entraves que já ocorriam antes da pandemia eram o não acesso a
programas da assistência estudantil, a discriminação em sala de aula e as práticas didáticas
que não dialogam com as suas epistemologias.

Biografia do Autor

Juliana da Silva Nunes, Universidade de Brasília

Mestra em Política Social pela Universidade de Brasília, graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília e servidora pública da Câmara dos Deputados

Cristiano Guedes de Guedes de Souza, Universidade de Brasília

Graduação em Serviço Social (UnB), graduação em Ciências Sociais (UnB), Mestrado em Sociologia (UnB) e Doutorado em Ciências da Saúde (UnB/JHU). Atualmente é professor associado no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Política Social do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Referências

ALARCON D, Pontes A, Cruz F, Santos Ricardo. orgs. “A gente precisa lutar de todas as formas”: povos indígenas e o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. São Paulo: Hucitec, Abrasco; 2022.

KARA, ALESSANDRA. Estudantes indígenas e quilombolas cobram novas vagas para programa de permanência. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 05 mai. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/813823-estudantes-indigenas-e-quilombolas-cobram-novas-vagas-para-programa-de-permanencia/. Acesso em: 05 jan. 2022.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Andifes). Basta de retrocessos. Disponível em: https://www.andifes.org.br/?p=92864. Acesso em: 31 mai. 2022.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (Andifes). Orçamento previsto para 2021 pode inviabilizar universidades e parar pesquisas, diz Andifes. Disponível em: https://www.andifes.org.br/?p=87511. Acesso em: 5 out. 2021.

ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AAIUnB). Carta em defesa da Política de Permanência dos Estudantes Indígenas na UnB. 23 de novembro de 2020.

ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS INDÍGENAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (AAIUnB). Proposta de Minuta da Política de Permanência para Estudantes Indígenas na Universidade de Brasília (UnB) (s/d).

BEHRING, E. R. Política social no contexto da crise capitalista. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 323-338.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm. Acesso em: 05 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002. Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10558.htm. Acesso em: 16 de mai. de 2023.

BRASIL. Lei 11.096, de 13 de janeiro 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 16 mai. de 2023.

BRASIL. Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12416.htm. Acesso em: 16 mai. de 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711 de 29 de agosto 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2012].

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Portaria SECAD nº 13 de 21 de julho de 2005. Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD, a Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena - CAPEMA. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-13-2005_189859.html. Acesso em: 16 mai. de 2023.

BRASIL. Portaria do MEC Nº 389 de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Acesso em: 16 mai. de 2023.

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES (DCE). Carta dos Estudantes à II Conferência de Assistência Estudantil da UnB (s/d).

ESTUDANTES INDÍGENAS - UnB. Texto da postagem no Facebook. Brasília, s/d. Facebook: Estudantes Indígenas - UnB. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/aaiunb/about_details. Acesso em: 22 mai. 2022.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social, “questão social” e trabalho em tempo de capital fetiche. In: RAICHELIS, R. et al. (orgs.) A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula; Laced, 2019. v. 1. 296p.

LUCIANO, Gersem José dos Santos.; AMARAL, Wagner Roberto Do. Povos indígenas e educação superior no Brasil e no Paraná: desafios e perspectivas. Integración y Conocimiento, v. 10, p. 13-37, 2021.

MELO, Thiago Anchieta de; SERRA, Ilka Márcia Ribeiro de Souza; NASCIMENTO, Ingrid Tayane Vieira da Silva do. O que a Pandemia da Covid-19 ensinou aos Alunos e Professores de Microbiologia? A prática tecnopedagógica em espaços de construção de novos saberes. Interfaces da Educação, [S. l.], v. 14, n. 40, 2023. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/view/6538. Acesso em: 16 jan. 2024.

MELO, E., BACURY, G. MAPIAMA, M., DAALIROA, P. & IXYNOA, R. (2020). Os desafios da formação inicial de estudantes indígenas brasileiros em tempos de pandemia. Revista Latinoamericana de Etnomatemática, 13(1), 215-235. DOI: 10.22267/relatem.20131.55.

NASCIMENTO, Rita Gomes do. Escola como local das culturas: o que dizem os índios sobre escola e currículo. Revista de Educação Pública, v. 26, p. 373-389, 2017.

NASCIMENTO, Rita Gomes do. Democratização, Autonomia, Protagonismo, Governança: Três Iniciativas Na Educação Superior De Indígenas No Brasil. Espaço Ameríndio (UFRGS), v. 10, p. 254-279, 2016.

NOGUEIRA, José Francisco Sarmento; PALMIERE, Júlia Arruda da Fonseca. Relações Multi/interculturais em tempos de pandemia: reflexões identitárias com acadêmicos indígenas no ambiente universitário. Rev. Polis Psique, Porto Alegre , v. 11, n. spe, p. 204-226, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2021000200011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 15 jun. 2022.

OLIVEIRA, V. M. G.. Territorializar a academia: a organização política indígena e a conquista da Maloca. 2018. 159 f., il. TCC (bacharel em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

OLIVEIRA, V. M. G.; IBARRA, E. S. R.; GUIMARÃES, S.. Ensino Superior Brasileiro e povos indígenas. In: Lídia Xavier, Carlos Ávila e Vicente Fonseca. (Org.). Direitos Humanos, cidadania e violência no Brasil: estudos interdisciplinares. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 5, p. 175-196.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção n. 169. 1989.

RAICHELIS, R.; ARREGUI, C. C. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social & Sociedade, n. 140, 2021. p. 134-152.

RENAULT, C. R. N. S.; COSTA, M. N. M. C. A educação remota em tempos de pandemia para a população indígena: avanços e desafios. In: Geny Alexandre dos Santos; Kelli Faustino do Nascimento; Rita de Cassia B. Carvalho. (Org.). Narrativas Interterritoriais em educação e psicologia. 1ed.Recife: Libertas, 2021, v. 1, p. 85-101.

SACUENA, Eliene; FIDELIS, Eliniete; ALMEIDA, Miriam; OLIVEIRA, Andreici; FORMENTO, Daniel; SOMPRÉ, Concimar; GUAJAJARA, Itaynuan; MURUTINGA, Eduardo; KAYOLI. Joao; VIEIRA. Izaura. A experiência e os relatos de indígenas estudantes na UFPA com a Covid-19 em Belém, Pará. Vozes Indígenas na produção do conhecimento: para um diálogo com a saúde coletiva. Coletivo Vozes Indígenas na Saúde Coletiva. 1 ed. São Paulo: Hucitec, 2022: 331-345.

SCHER, Aline Juliana; OLIVEIRA, Edson Marques. Acesso e permanência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza/PR. Avaliação: Revista da Avaliação Da Educação Superior, v. 25, p. 5-26, 2020.

SILVA, Emily Rodrigues. O impacto da pandemia do COVID 19 sob o prisma dos (das) estudantes assistidos(as) pela política de assistência estudantil da unidade acadêmica de Serra Talhada/UFRPE. 2023. 179 f. il. Dissertação de Mestrado (Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.

SOUSA, Sâmia Regina Mourão de; OLIVEIRA, Amanda Cecília Nunes de; OLIVEIRA, Rosimar Regina Rodrigues. Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão: VI Seminário de Projetos de Ensino - SPE. A Educação Superior Em Tempos De Pandemia: Alternativas e Possibilidades de Acesso e Permanência a partir do Programa de Apoio ao Aluno Indígena (PAIND). 2022. (Seminário).

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Ato do DAC nº 25/2020. Flexibiliza as normas da Resolução 0109/2013, a qual dispõe sobre o Auxílio emergencial.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Editais DDS. Disponível em: http://www.dds.dac.unb.br/index.php/editais-2. Acesso em: 14 de set. 2021.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). HUB oferece atendimento virtual para população indígena. Disponível em: http://www2.ebserh.gov.br/web/hub-unb/noticias/-/asset_publisher/Nm3SIn4Jbrre/content/id/5549376/2020-07-hub-oferece-atendimento-virtual-para-populacao-indigena. Acesso em 14 de novembro de 2020.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Resolução DAC da UnB nº 001/2020/2020. Regulamenta o Auxílio Alimentação Emergencial decorrente da suspensão das atividades acadêmicas.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cep) nº 0117/2020. Suspende as atividades acadêmicas presenciais durante a vigência do Decreto nº40.509, de 11 de março de 2020, ou de outras normas de conteúdo similar, em decorrência dos impactos no funcionamento da Universidade de Brasília. Disponível em: https://www.unb.br/images/Noticias/2020/Documentos/14032020_ResolucaoCEPECoronavirus.pdf . Acesso em: 9 dez. 2021.

UnB NOTÍCIAS. HUB oferece atendimento virtual para população indígena. Brasília, 21 jul. 2020. Disponível em: https://noticias.unb.br/112-extensao-e-comunidade/4348-hub-oferece-atendimento-virtual-para-populacao-indigena. Acesso em: 05 jan. 2022.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Câmara de Assuntos Comunitários (CAC). Disponível em: http://dac.unb.br/camara-cac. Acesso em: 1º nov. 2022.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Ata da 205ª da Reunião da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC) da Universidade de Brasília. Disponível em: http://dac.unb.br/images/ATAS_CAC/Ata_da_205%C2%AA_Reuni%C3%A3o_CAC_2021.pdf. Acesso em: 01 jul. 2022.

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB). Minuta da Política de Assistência Integrada e Permanência Estudantil da Universidade Brasília. Proposta aprovada pela consulta pública realizada nas plenárias nos dias 29 de abril, 06 e 07 de maio de 2021 (s/d).

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Publicado

18-12-2024

Como Citar

Nunes, J. da S., & Guedes de Souza, C. G. de. (2024). Desafios na permanência de estudantes indígenas no ensino superior: um estudo qualitativo durante a Pandemia de Covid-19. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 15(43), 298–318. https://doi.org/10.61389/inter.v15i43.8770