Tendência das matrículas da educação especial em escolas no campo em Minas Gerais (2007-2017)
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https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2968Abstract
Este artigo propõe uma discussão sobre a interface Educação Especial e Educação do Campo no estado de Minas Gerais (MG), a partir da sistematização e análise dos microdados do censo escolar da Educação Básica no estado, no período de 2007 a 2017. O texto se inicia com a apresentação de um breve panorama histórico sobre a temática da educação especializada e da educação do campo em MG. Para realização desse estudo, utilizou-se os microdados de matrículas referentes ao estado de MG segundo as variáveis: localização da escola, modalidade de ensino, localização diferenciada da escola e os tipos de necessidade educacional especial (NEE). Os resultados indicaram que no período analisado houve uma ampliação de 222,5% das matrículas da educação especial em escolas no campo, com concentração na educação regular, seguida respectivamente pela educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissionalizante. Essas matrículas se situam predominantemente em escolas rurais que não apresentam uma localização diferenciada (em média 94,55%) e indicam uma tendência de ampliação em área remanescente de quilombo, terra indígena e área de assentamento. O número de matrículas de alunos com deficiência intelectual atingiu um acréscimo de 716,69% no período e correspondeu, em média, a 61,18% do total das NEE.References
ANTUNES-ROCHA, M. I. Da cor de terra: representações sociais de professores sobre os alunos no contexto da luta pela terra. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
ANTUNES-ROCHA, M. I; RESENDE, B. R; ALVES, I. R. A. Cartografia da educação rural em Minas Gerais. Anais do I Encontro de Pesquisas e Práticas em Educação do Campo da Paraíba. Centro de Educação da UFPB, Paraíba, 2011. Disponível em: <http://www.ieppecpb2011.xpg.com.br/conteudo/GTs/GT%20-%2001/16.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2018.
BORGES, A. A. P. As Classes Especiais e Helena Antipoff: uma Contribuição à História da Educação Especial no Brasil. Revista Brasileira de Educação Especial [online], 2015, v. 21, n. 3, p. 345-362.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.
______. Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do Campo. Resolução CNE/CEB nº l, de 3 de abril de 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992>. Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2007. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2008. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008b. Disponível em <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. 2008c. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 15 jul. 2018.
______. Decreto nº 7.352, de 4 novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. 2010a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2010. Brasília, DF, 2010b. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 13 jul. 2018.
_______. Decreto nº 7.611, de 17 novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em:13 ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2011. Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 13 jul. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2012. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 13 jul. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2013. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 14 ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2014. Brasília, DF, 2014a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 14 ago. 2018.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, e outras providências. 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 15 ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2017. 2017a. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp> Acesso em: 16 ago. 2018.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Caderno de instruções – 2017b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-questionarios>. Acesso em: 15 jul.2018.
CAIADO, K. R. M; GONÇALVES, T. G. G. L. O transporte escolar público para os alunos do campo com necessidades educacionais especiais. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 17, n. 1, p. 119-130, jan./abr. 2014.
CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F.; Educação Especial na Educação do Campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, v.17, edição Especial, 2011.
CAMPOS, R. H. F. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, 2003, v.17, n. 49, p. 209-231, 2003.
CIRINO, O. O descaminho daquele que conhece. Fascículos Fhemig, Belo Horizonte, n.7, 1992, p. 39-83.
GATTI, B. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa (USP), São Paulo, v. 30, n. 01, p. 11-30, 2004.
GATTI, B. A. Pesquisar em Educação: considerações sobre alguns pontos-chave. Revista Diálogo Educacional (PUCPR), v. 06, p. 25-36, 2006.
GÓES, R. S. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as estatísticas educacionais como expressão das políticas de educação especial no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Educação) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
GONÇALVES, T. G. G. L. Alunos com deficiência na educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências do PRONERA. 2014. Tese (Doutorado em Educação Especial). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
GONÇALVES, T. G. G. L.; SÁ, M. A.; LOUREIRO, A. D. T.; SELINGARDI, S. A.; SANTO, S. C.; KAWAMURA, C. Y.; MACALLI, A. C. Elaboração do Banco de dados sobre as matrículas do censo escolar na educação básica: Alunos com e sem deficiência (2007 a 2012). In: IV Encontro Interinstitucional de Pesquisa: Políticas públicas e escolarização de alunos com deficiência. 2014.
INEP/MEC. Panorama da Educação do Campo. Brasília, 2007. Disponível em <http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Panorama+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+do+Campo/5b9c2ed7-208b-48ff-a803-cd3851c5c6c9?version=1.2> Acesso em: 26 ago. 2018.
KOLLING, E. J. et al. (Orgs.). Por uma educação básica do campo. São Paulo: Perez Gráfica e Editora 1999.
MANTOVANI, J. V. A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo. 240 f. Tese (Doutorado em Educação Especial - Educação do Indivíduo Especial). Universidade Federal de São Carlos, 2015.
MARTINS, M. F. Editorial. Crítica Educativa, Sorocaba, 2018. (Prefácio). Disponível em: <http://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/322/389>. Acesso em: 15 ago. 2018.
MELETTI, S. M. F. ; BUENO, J. G. S. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas (Online), v. 17, p. 367-384, 2011.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Programa de Apoio à Educação para a Diversidade/PAED. Belo Horizonte. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais/Diretoria de Educação Especial, 2002.
______. Guia de orientação da educação especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Subsecretaria de desenvolvimento da Educação Básica, versão 3, 2014.
MOLINA, M. C; ANTUNES-ROCHA, M. I. Educação do Campo: história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores – reflexões sobre o PRONERA e o PROCAMPO. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 2, p. 220-253, jul./dez. 2014. Disponível em: < http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/index>. Acesso em: 26 ago. 2018.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T.A. Queiróz, 1991.
RAFANTE, H.; LOPES, R. Helena Antipoff e a Fazenda do Rosário: a educação pelo trabalho de meninos "excepcionaisna década de 1940. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, 19 (3), p. 144-152, 2008.
SÁ, M. A. Educação e escolarização da crianças indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá. 184f. Tese (Doutorado em Educação Especial - Educação do Indivíduo Especial). Universidade Federal de São Carlos, 2015.
SANTOS, C. S. Políticas públicas de educação para alunos portadores de necessidades educativas especiais no ensino regular de Minas Gerais nos anos de 1990: inclusão ou exclusão educacional. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Brasil, 2004.
SANTOS, M. V. A implantação do Projeto Incluir e o seu gerenciamento na superintendência regional de ensino de Carangola/Minas Gerais. Dissertação (Mestrado profissional em ensino de ciência) - Universidade Federal de Itajubá, Brasil, 2013.
SANTOS, R. A. Inclusão escolar: a implementação da política de educação inclusiva no contexto de uma escola pública. Dissertação (Mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil, 2015.
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