História da política salarial docente de Mato Grosso do Sul

Visualizações: 636

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2988

Keywords:

História. Salário docente. Trabalho docente

Abstract

O texto lança um olhar sobre o processo de consolidação da carreira docente da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, a dinâmica de constituição dos dois primeiros estatutos da categoria (1981 e 1988) e as lutas do movimento sindical na aquisição de um piso salarial e condições adequadas de trabalho. Trata-se de uma análise pertinente para fins de compreensão da história do componente “valorização profissional”, inscritas tanto nos planos plurianuais de educação (nacional e estadual) quanto nas discussões que permeiam a atual politica de remuneração docente. Trabalho e salário são duas faces de uma mesma moeda e constituem direitos fundamentais para a valorização simbólica e material da profissão. Foram realizadas análises bibliográfico-documentais e entrevistas como, técnicas de pesquisa, e o recorte histórico compreendeu de forma prioritária os anos a primeira década pós-divisão do então Estado de Mato Grosso. Conclui-se que a dimensão politica e econômica reforçam a necessidade da constante mobilidade associativa da classe trabalhadora para a garantia, manutenção e ampliação de seus direitos. 

Author Biography

Daniel Stockmann, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Natural de Mundo Novo - MS, Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Especialista em Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC. Graduado em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB e em Pedagogia pela Faculdade Paulista São José. Supervisor de Gestão Escolar - SED/MS. Possui experiência em Gestão da Educação, História, Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Ação Coletiva. 

References

BIASOTTO, Wilson Valentim; TETILA, José Laerte. O movimento reivindicatório do magistério público estadual de Mato Grosso do Sul: 1978-1988. Campo Grande: UFMS, 1991.

BRASIL. Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

______. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.

______. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. Reunião Ordinária. Ata de 13/05/1986, p. 93.

JOANA. Depoimento concedido em 04 de outubro de 2014 na sede da FETEMS. Entrevistador: Daniel Stockmann.

JORNAL CORREIO DO ESTADO. Publicação de 03 de janeiro de 1979, p. 05. Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

JOSÉ. Depoimento concedido na sua residência em 13 de outubro de 2014. Entrevistador: Daniel Stockmann.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto-lei nº 102, de 06 de junho de 1979. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providencias.

______. Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000. Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

______. Lei Complementar nº 35, de 12 de janeiro de 1988. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

______. Lei Complementar nº04, de 12 de janeiro de 1981. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias.

MOISÉS. Entrevista concedida em sua residência no dia 13 de janeiro de 2015. Entrevistador: Daniel Stockmann.

TOALDO, Ciro José. O Novo Sindicalismo e a mobilização dos professores da rede publica estadual sul-mato-grossense: Avanços e Ruptura (1979/1992). Dourados: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2003. Dissertação (mestrado) apresentada ao Programa de Mestrado em História da UFMS, 188 p.

Downloads

Published

2018-12-20

How to Cite

Stockmann, D. (2018). História da política salarial docente de Mato Grosso do Sul. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 9(27), 81–103. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2988

Issue

Vol. 9 No. 27 (2018): PROFISSÃO DOCENTE, A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;

 

b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;

 

c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.