O NOME SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: abordagens sobre gênero na escola

Abstract

Este trabalho tem por finalidade analisar o impacto do direito ao uso do nome social por transgêneros nos registros escolares. Para isto, apresenta-se uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, cunho documental e bibliográfico que perpassa os atos exarados pelo Conselho Nacional de Educação, as diferenças conceituais da transgeneridade sob a ótica da Associação Americana de Psiquiatria, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Organização Mundial de Saúde e pondera sobre a repercussão e a resistência na aplicação do Programa Escola sem Homofobia, elaborado em 2004, que apresenta dinâmicas de trabalho que subsidiam práticas para reverberar o conhecimento e minimizar o preconceito que interfere num espaço que precisa ser de hegemonia do acolhimento, da escuta e da equidade. Os resultados apontam para a necessidade de transmutação do conhecimento empírico sobre a diversidade sexual e de gênero através de formação ampla e irrestrita, baseada nos Estudos de Gênero e nas Neurociências, direcionada aos profissionais que atuam nas escolas.