O aprendizado como direito social fundamental

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.4213

Keywords:

Educação, Aprendizado, Aprendizagem, Direito Social Fundamental, Educação Especial

Abstract

Este artigo procura traçar um breve panorama acerca do direito a educação e o nascimento de um direito autônomo chamado “aprendizado”. Para tanto necessário se faz fazer uma breve digressão sobre a educação e o próprio aprendizado em normativos consagrados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em outras normas, seja de âmbito nacional, seja em âmbito estadual e municipal. A presente pesquisa se utilizou de uma abordagem qualitativa, por englobar uma compreensão e aprofundamento de fenômenos e descritiva, por promover estudo, análise e interpretação de fatos do mundo físico, sem interferência do pesquisador.

Author Biography

Thiago Aires Estrela, Autonomous University of Lisbon

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de la Empresa (Montevideo-Uruguai). Pós-graduação em Direito Notarial e Registral. Pós-graduando em Administração Judiciária pela Excellence. Graduação em BACHARELADO DIREITO pela Faculdade Estácio de São Luis (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição e política.

References

ALVES, Fátima. Inclusão: muitos olhares, vários caminhos e um grande desafio. 5. ed. Rio de Janeiro: Wak Ed. 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2009.Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em 29 jan. 2018.

______. LDB/Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 9. ed. Brasília: Câmara federal, 1996.

______. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15). Brasília: Casa Civil, Subchefia para Assuntos jurídicos, 2015.

______. Lei de introdução às normas do direito brasileiro (Lei 4.657/42). Brasília: Casa Civil, Subchefia para Assuntos jurídicos, 1942.

______. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, jun. 2014.

______. Plano nacional de educação/ PNE (Lei 13.005/14). Brasília: Casa Civil da PR/ Subchefia para Assuntos jurídicos, 2014.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional: e teoria da constituição. Coimbra: Almedina. 1941, 7ª ed. 1522 p.

CASTILHO, Auriluce Pereira; BORGES, Nara Rubia Martins; PEREIRA, Vânia Tanús. (Orgs.) Manual de Metodologia Científica do ILES - Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-GO. 2 ed. ILES/ULBRA, 2014. Disponível em: <http://www.ulbraitumbiara.com.br/wpcontent/uploads/2012/02/Manual-de-Metodologia-ILES-2014.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2018.

ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.

FIGUEIREDO, Rita Vieira de. A formação de professores para a inclusão dos alunos no espaço pedagógico da diversidade In: MANTOAN, Maria Teresa Eglér (Org.). O Desafio das diferenças nas escolas. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários á prática educativa. 53. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antônio. Por uma Pedagogia da Pergunta. 8. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 65. ed. Rio de janeiro/ São Paulo: Terra e Paz, 2018.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.

MANTOAN, Maria. Teresa. Eglér. (Org.). O Desafio das diferenças nas escolas. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 7. ed. rev., atual. Ampl. São Paulo: Método, 2012. 1143 p.

OLIVEIRA, Fátima Franco; CHING, Hong Yuh. Práticas de Ensino-Aprendizagem no Ensino Superior: experiências em sala de aula. Rio de Janeiro: Alta Books. 2016. 288 p.

ORRÚ, Sílvia Ester. Estudantes com Necessidades Especiais: singularidades e desafios na prática pedagógica inclusiva. Rio de Janeiro: Wak Ed. 2012.

OSTERMANN, Fernanda.; CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda. Teorias de Aprendizagem. 1 ed. Porto Alegre: Evangraf, UFRGS, 2010. Disponível em <http://www.ufrgs.br/sead/servicos-ead/publicacoes-1/pdf/Teorias_de_Aprendizagem .pdf> Acesso em 07 jan 2018.

PILETTI, Nelson. Aprendizagem: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2013.

PILETTI, Nelson.; ROSSATO, Solange Marques. Psicologia da Aprendizagem: da teoria do condicionamento ao construtivismo. São Paulo: Contexto, 2015.

PINSKY, Jaime. Cidadania e Educação. 10. ed., São Paulo: Contexto, 2015.

PINTO, Umberto de Andrade. Pedagogia Escolar: coordenação pedagógica e gestão educacional. São Paulo: Cortez, 2011.

SANTOS, José Alex Soares. Teorias da Aprendizagem: Comportamentalista, Cognitivista e Humanista. Revista Sigma. Instituto de Ensino Superior do Amapá/IESAP, [2006] Disponível em: <:http://www.iesap.edu.br/sigma/100416101846Revista_SIGMA_2_Parte_3.pdf> Acesso em: 23 fev. 2018.

SCHILLING, Flávia. Educação e Direitos Humanos: percepções sobre a escola justa. São Paulo: Cortez, 2014.

Capa do novo número da revista interfaces da educação

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Published

2023-06-14

How to Cite

Estrela, T. A. (2023). O aprendizado como direito social fundamental. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 13(39). https://doi.org/10.26514/inter.v13i39.4213

Issue

Vol. 13 No. 39 (2023): v. 13 n. 39 (2023): Interfaces da Educação - Fluxo Contínuo

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