Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos: educação ambiental a partir de estudo de caso em Poços de Caldas/MG

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Autores

  • Felipe Freitas de Araújo Alves Universidade Federal do Amazonas - UFAM http://orcid.org/0000-0002-5844-0485
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Alexandre Celioto Contin Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5915

Resumo

  

O presente estudo analisa o caso dos catadores de recicláveis na cidade de Poços de Caldas, a fim de não apenas evidenciá-los como figuras sociais, como ainda identificar como a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos influencia diretamente a realização da coleta e, consequentemente, da visibilidade do catador enquanto cidadão. O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a preservação ambiental e emitir alertas sobre a eminência de um colapso ambiental. Nesse contexto, os resíduos sólidos, mais precisamente seu indevido descarte, representam parcela significativa da contribuição do consumo para degradação ambiental. Assim, os catadores se destacam não apenas pela contribuição de seu trabalho para a preservação do meio-ambiente, mas principalmente porque há pouco ou nenhum reconhecimento para tanto, sendo estes marginalizados e, em muitos casos, vivem em situações de miserabilidade. Diante disso, a escolha do tema se justifica pela dúplice contribuição almejada, tanto pela elevação da preservação do meio ambiente, como pela reafirmação do catador como cidadão sujeito de direitos. Para tanto, aplicamos o método de abor­dagem dialético-jurídico, associado à pesquisa bibliográfica e empírica por meio do estudo do caso da cidade de Poços de Caldas/MG. Como resultado, identificamos não apenas a ineficiência da Política de Gestão dos Resíduos Sólidos, bem como a inércia do Poder Pública no que concerne a promoção da conscientização da população para a devida separação dos resíduos sólidos, o que contribui sobremaneira para o descarte irregular e a aviltação do catador.

  

Biografia do Autor

Felipe Freitas de Araújo Alves, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Futura; Graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Graduado em Filosofia pela Faculdade Católica de Fortaleza (FCF); Equivalência a Licenciatura Plena em Filosofia pela Faculdade de Nanuque (FANAN); Graduado em Teologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professor na Escola Superior de Direito (ESD).      

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT).    

Alexandre Celioto Contin, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católicas de Minas Gerais. Advogado,  

Referências

ALEXY, Robert. Direito, razão, discurso. Tradução de Luís Afonso Heck: Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.

ARISTÓTELES. A Constituição de Atenas. Trad. e comentários de Francisco Murani Pires. São Paulo: Hucitec. 1995.

Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil- 2010. São Paulo: Abrelpe; 2010.

BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005.

BARROS, V. A. de; PINTO, J. B. M. Reciclagem: trabalho e cidadania. In: KEMP, V. H.; CRIVELLARI, H. M. T. (Org.). Catadores na cena urbana: construção de políticas socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008, p. 65-82.

BARROS, V.A.; SALES, M.M; NOGUEIRA, M.L.M. Exclusão, favela e vergonha: uma interrogação ao trabalho. In: GOULART, Í.B. (Org.). Psicologia organizacional e do trabalho: teoria, pesquisa e temas correlatos. São Paulo: Casa do Psicólogo. 2002.

BORTOLI, M. A. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Revista Katálysis, Florianópolis: Edufsc, v. 12, n.1, p. 105-114, jan./jun. 2009. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rk/v12n1/13.pdf>. Acesso em: 04 jan. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Aprovada em 05 de outubro de 1988. Senado Federal, 1988.

______. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF: Planalto, Casa Civil, DOU 3 ago. 2010ª.

______. Ministério do Trabalho. Portaria n° 397 de 10 de out. 2002.

CAPRA, F. O ponto de mutação. 23.ed. São Paulo: Cultrix, 2002.

Compromisso empresarial para a reciclagem (CEMPRE). Política Nacional de Resíduos Sólidos: a lei na prática. São Paulo: CEMPRE; 2011. Disponível em: <http://www.cempre.org.br/ download/pnrs_leinapratica.pdf>.

CRIVELLARI, H. M. T. (Org.). Catadores na cena urbana: construção de políticas socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008, p. 65-82.

DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

IBOPE. Desinformação é maior dificuldade para a reciclagem no Brasil. 06 jun 2018. Disponível em: <http://www.ibopeinteligencia.com/noticias-e-pesquisas/desinformacao-e-maior-dificuldade-para-a-reciclagem-no-brasil/>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2002.

______. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.

IPEA. A situação Social das Catadoras e Catadores de Material Reciclável e Reutilização. Governo Federal. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf>.

ALVES, Jean Carlos Machado; MEIRELES, Maria Eugênia F. Gestão De Resíduos: As Possibilidades de Construção de uma Rede Solidária entre Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. Revista Sistemas e Gestão, vol. 8, número 2, 2013. Disponível em: < http://www.inovarse.org/sites/default/files/T11_0350_2022.pdf>. Acesso em: 06 jan. 2020.

LEHFELD, Lucas de Souza; Pereira, Fernanda Morato da Silva. A Concreção da Cidadania e a Mulher nas Relações de Poder. Revista Humus, v. 08, n° 24, 2018. Disponível em: < http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/9999>. Acesso em: 05 jan. 2020.

LIMA, Titan de; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de. Política nacional dos resíduos sólidos, gênese e perspectivas. In: THEODORO, Suzi Huff (Org.). Os trinta anos da política nacional do meio ambiente: conquistas e perspectivas. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 197-220.

MAGERA, M. Os empresários do lixo: um paradoxo da modernidade. Campinas: Editora Átomo, 2005.

MARSHALL apud SCHWARTZMAN, Simon. As causas da pobreza. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

MARSHALL, T. H. Citizenship and Social Class. Chicago: Pluto Classic (reimpr.), 1996, p. 3-51.

MEDEIROS, Luiza Ferreira. Rezende; MACÊDO, Kátia Barbosa. Catador de material reciclável: uma profissão para além da sobrevivência? Revista Psicologia & sociedade, Porto Alegre, v. 18, n. 2, ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v18n2/08. pdf>. Acesso em: 22/07/2019.

MIURA, Paula Orchiucci Cerantola. Tornar-se catador: uma análise psicossocial. 2004. 165 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.

OLIVEIRA, C. B. A questão social da reciclagem: um estudo sobre reflexividade, desigualdade e articulação de redes sociopolíticas no rio grande do sul. Porto Alegre, 2010.

POÇOS DE CALDAS. Lei 8.316/2006.

PORTO, M. F. S.; JUNCÁ, D. C. M.; GONÇALVES, R. S; FILHOTE, M.I. F. (2004). Lixo, trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio de Janeiro, Brasil. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 (6), 1503-1514.

RAMOS, Marco Aurélio; SILVA, Wendel Alex Castro; MONCAO, Maria de Lourdes. Gestão ambiental pública: a implementação do sistema de coleta seletiva em um município da região metropolitana de Belo Horizonte. In: Anais do XXXI Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 31., 2011, Belo Horizonte. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2011_tn_sto_135_855_17714.pdf>. Acesso em 08 jan. 2020.

REVEILLEAU, A. C. A. Política Nacional de Resíduos Sólidos: aspectos da responsabilidade dos geradores na cadeia do ciclo de vida do produto. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 10, p. 163-174, 2011.

RICCI, F. VIEIRA, e A. C. M. Cooperativas Populares de Reciclagem e a articulação entre geração de renda, reciclagem e gestão ambiental. Anais do V Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, pp. 1-16, Resende, RJ, 21 a 23 de Outubro de 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo, v. 61. p 90-125. Revista dos Tribunais, 2007.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22.ed. rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2003, p.178

SHIGUNOV NETO, Alexandre; CAMPOS, Lucila Maria de Souza; SHIGUNOV, Tatiana. Fundamentos da gestão ambiental. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2009.

WALDMAN, Maurício; et al. Trabalho e Saúde: Um Estudo Sobre Catadores de Recicláveis em Poços de Caldas – MG. Revista Instituto de Pesquisas Hospitalares. Disponível em:

<http://www.iph.org.br/revista-iph/materia/trabalho-e-saude-um-estudo-sobre-catadores-de-reciclaveis-em-pocos-de-caldas-mg>. Acesso em: 05 jan. 2020.

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Publicado

02-11-2021

Como Citar

Alves, F. F. de A., Lehfeld, L. de S., & Contin, A. C. (2021). Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos: educação ambiental a partir de estudo de caso em Poços de Caldas/MG. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 659–685. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.5915