Sobre o ciclo de políticas: uma análise do programa estadual de novas oportunidades de aprendizagem (Penoa/SC)

Abstract

O artigo tem por objetivo investigar a perspectiva dos profissionais envolvidos com o Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA) acerca dos avanços e desafios decorrentes de seu processo de implementação, no período de 2013 a 2017, em uma escola pública do estado de Santa Catarina, pertencente à Gerência Regional de Educação de Chapecó. De abordagem qualitativa, trata-se de estudo de caso, que fez uso de entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelo Programa na Secretaria de Educação e na escola pesquisada. Para tratamento analítico dos dados, fundamenta-se na perspectiva teórico-metodológica do Ciclo de Políticas, que considera três contextos de análise. No contexto de influência, observa-se que o Programa vem responder às discussões internacionais propostas pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) para questões educacionais no estado de Santa Catarina. Os resultados indicam que as orientações previstas no contexto da produção do texto não foram implementadas no contexto da prática da forma como idealizadas. Observa-se na realidade escolar pesquisada a naturalização do fracasso como responsabilidade individual do estudante que não aprende, e que por sua vez, contribuiu para o fracasso do próprio Programa.