A vacilante relação do estado brasileiro com o neoliberalismo e suas implicações nas políticas públicas educacionais

Um olhar às metas do plano nacional de educação (PNE) para a formação de professores

Abstract

Este artigo, fruto de pesquisas no âmbito Stricto sensu, discute a relação entre Estado, políticas públicas educacionais e neoliberalismo. Utilizando como exemplo as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE / 2014–2024) para a Formação de Professores, o artigo procura mostrar que a submissão do Estado Democrático de Direito às bandeiras do neoliberalismo e a defesa de um Estado mínimo contradiz as razões de sua existência. Ao longo de duas seções temáticas o artigo problematiza a seguinte questão: afinal, em um país como o Brasil, onde ainda existe um imenso déficit social, incluindo nele a formação de professores, quais e de quem são as motivações para a defesa de um Estado mínimo, incapaz de garantir a estabilidade das expectativas dos agentes econômicos e dos atores sociais, em geral? Em suas considerações o artigo destaca seis ponderações decorrentes das questões refletidas ao longo do texto, que justificam a defesa de um Estado forte.