O PROEX/CAPES como política pública brasileira de pós-graduação

Abstract

O artigo focaliza discussões sobre políticas públicas no âmbito da pós-graduação no Brasil. Para isso, privilegia análises sobre o Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Nesse contexto, descreve-se a política pública PROEX, evidenciando o movimento de produção dos textos regulatórios e suas transformações ao longo de sua existência, analisa-se os dados de investimentos globais e os voltados para as áreas de Educação e Ensino. Por meio de pesquisa documental e dos postulados da abordagem do ciclo de políticas, buscou-se analisar as contribuições do PROEX para o fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação – PPGs considerados pela avaliação da CAPES na categoria de excelência. Conclui-se que o PROEX oferece contribuições importantes para a pós-graduação brasileira em termos de financiamento, especialmente, por possibilitar um espaço de certa flexibilidade para a atuação criativa dos atores sociais envolvidos na gestão. A descrição dos dados sinaliza a relevância de políticas públicas de longo prazo e a necessidade de acompanhamento e compreensão das repercussões geradas no processo e movimento de implementação das políticas