Educação infantil e multiculturalismo no Brasil: a pertinência de um diálogo
Visualizações: 1252DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v9i26.2989Palabras clave:
Educação infantil, Currículo, Educação para as relações étnico-raciais, Direitos humanos, Multiculturalismo.Resumen
O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação das Orientações Curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, presentes no referencial curricular para a educação infantil do município de São Paulo, Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos e do multiculturalismo crítico, repensando, não apenas a formação e a prática docente em sala, mas, também, refletindo sobre a questão da mudança epistemológica e política no que se refere ao trato da questão étnico-racial na escola infantil e na teoria educacional proporcionada pela introdução obrigatória deste currículo. Articulando a discussão em torno desses aspectos, autores como McLaren (1997), Cavalleiro (1998), Gomes (1990, 2012), Silva (2000), Pansini & Nenevé (2008) e Monteiro (2010) argumentam que uma formação multiculturalmente orientada deve ser o resultado da combinação das dimensões pedagógica, política e cultural, de modo que se possa criar condições e instrumentos que permitam aos futuros educadores atuarem como profissionais reflexivos e comprometidos em romper com as práticas monoculturais, presentes no cotidiano escolar. Desta forma, este trabalho faz uma breve análise sobre as legislações que amparam a educação na miragem das relações étnico-raciais; apresentando como o multiculturalismo crítico e os direitos humanos podem ser mecanismos de reflexão e descolonização dos currículos para a educação infantil num movimento dinâmico que englobe tanto ações coletivas quanto movimentos sociais ao campo educacional.Citas
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009.
________. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações Etnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004.
________. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: junho, 2005.
________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996.
________. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10639.htm>. (Acesso em: 20/04/2018).
________. Lei nº 11645, de 10 de março de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11645-10-marco-2008-572787-publicacaooriginal-96087-pl.html (Acesso em: 20/04/2018).
________. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [recurso eletrônico]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
________. Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 1998.
________. Resolução n. 3, de 17 de junho de 2004. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. (Acesso em: 20/04/2018).
CANEN, A. e OLIVEIRA, A. M. A. de. Multiculturalismo e currículo em ação: um estudo de caso. Revista Brasileira de Educação, n. 21, Set/dez , p. 61-74, 2002.
CAVALLEIRO, E.S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: Racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Dissertação de mestrado. USP – SP, 1998.
CROCHIK, L. Preconceito, indivíduo e cultura. São Paulo: Robe Editorial, 1995.
FONSECA, C. Antropologia, cidadania e educação. Revista do Geempa (Para transpor o milênio), nº 3, p. 75-84, 1994.
GOMES, J. V. Socialização: um problema de mediação? – Psicologia/ USP, São Paulo: 57-65, 1990.
GOMES, N.L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v.12, n°1, pp.98-109, jan/ abril, 2012.
GUTIERREZ, F. Educação como práxis política. São Paulo: Summus, 1988.
HALL, S. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
HANCHARD, M. G. Orfeu e o Poder: o movimento negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945 - 1988). RJ: EdUERJ, 2001.
KRAMER, S. Currículo de Educação Infantil e a Formação dos Profissionais de Creche e Pré-Escola.(pp. 16-31). In: MEC/SEF/COEDI. Por uma Política de Formação do Profissional de Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1994.
MCLAREN, P. Multiculturalismo Crítico. São Paulo: Cortez, 1997.
MONTEIRO, R.B. A educação para as relações étnico-raciais em um curso de pedagogia: estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/ CP 01/2004. São Carlos – Tese de doutorado da Universidade Federal de São Carlos, SP: UFSCAR, 2010.
MUNANGA, K. Estratégias e Políticas de combate à discriminação racial. Editora da Universidade de São Paulo: Estação Ciência, 1996.
MUNANGA, K. e GOMES, N. L. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global/Ação Educativa, 2004.
PANSINI, F., NENEVÉ, M. Educação Multicultural e formação docente. Currículo sem Fronteiras, v.8, n.1, pp.31-48, Jan/Jun, 2008.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação: para quem? Ciência e Cultura. Campinas, n. 28, v. 12, p. 1.466-1.471, dez. 1976.
ROSEMBERG, F. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. IN: BENTO, M.A. da S. (Org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2011.
SANTOS, A.O., COSTA, O.H. Relações étnico-raciais na educação infantil: implementação da lei 10.639/2003. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/RELA%C3%87%C3%95ES-%C3%89TNICO-RACIAIS-NA-EDUCA%C3%87%C3%83O-INFANTIL.pdf (Acesso em 25/10/2012).
SILVA, T. T. da. Identidade e Diferença. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SME/DOT. Tempos e espaços para a infância e suas linguagens nos CEIs, Creches e EMEIs da cidade de São Paulo, São Paulo, SME, 2006.
SME/DOT. Secretaria Municipal de Educação. São Paulo. Orientações Curriculares: expectativas de Aprendizagem para a Educação Étnico-racial. São Paulo, 2008. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Documentos/BibliPed/DotGab/OrientacoesCurriculares_expectativas_de_%20aprendizagem_Educa%C3%A7%C3%A3oEtnico_racial_na_EdInf_EnsFundMedio.pdf (Acesso em:10/03/2013)
VAN DIJK. Discurso e Poder. São Paulo: Contexto, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.