POVOS INDÍGENAS E DESAFIOS ATUAIS: PERCEPÇÕES DECOLONIAIS NA FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO
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https://doi.org/10.26514/inter.v12i34.4386Palabras clave:
Povos Indígenas, Formação de Educadores do Campo, DecolonialidadeResumen
A implementação das Licenciaturas em Educação do Campo nas universidades públicas brasileiras representa uma conquista dos movimentos sociais para atender as demandas históricas das populações campesinas, afro-brasileiras e indígenas. Considerando tais demandas, a presente pesquisa se volta à Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem como objetivo: conhecer, no prospecto do desenvolvimento da disciplina “História e Cultura dos Povos Indígenas no Brasil”, as percepções de estudantes sobre os desafios atuais impostos aos povos indígenas. Metodologicamente, adotamos uma proposta de pesquisa qualitativa exploratória, mediada pela análise documental e pelo questionário para coletar as informações que, posteriormente, foram analisadas a partir de concepções interpretativas decoloniais. Os principais resultados sinalizam que nas categorias analíticas Educação e Saúde, um dos grandes desafios que se apresenta é a ausência de profissionais com formação específica para atender as demandas das comunidades indígenas. No que diz respeito ao Território e Ambiente, as estudantes destacam a flexibilização das leis de demarcação de terras e ambientais, enquanto elementos que favorecem a violação dos direitos indígenas e da natureza; concretamente, a destruição das florestas e assassinatos de lideranças indígenas.
Citas
ALVÂNTARA, A. M.; VESCE, G. E. As representações sociais no discurso do sujeito coletivo no âmbito da pesquisa qualitativa. In. VIII Congresso Nacional de Educação. Curitiba. Anais. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2008, p. 2208-2220. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/724_599.pdf>. Acesso em 05.10.2019.
ANDRADE, F. M. R. Natureza Amazônica e Educação Ambiental: identidades, saberes docentes e representações sociais. Revista Científica RUNAE, v. 01, p. 51-70, 2017.
ANDRADE, F. M. R. The Amazon Beyond the Forests, Rivers and Schools: Social Representations and Environmental Problems. Revista Ambiente & Sociedade, v. 21, p. 1-18, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v21/1809-4422-asoc-21-e00250.pdf>. Acesso em 15.10.2019.
ANDRADE, F. M. R. Natureza e representações que r-existem: cinco séculos de invasão, apropriação e violência na Amazônia brasileira. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. v. 36, n. 2, 207-227, 2019. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/remea/article/view/9039>. Acesso em: 29. 09.2019.
ARROYO, M. G. Formação de educadores do campo. In. CALDART, RoseliSalete et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 361-367.
BANIWA, G. O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes, volume 1. Brasília: Ministério de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em:<https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000154565>. Acesso em: 10.11.2019.
BANIWA, G. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In. RAMOS, Alcida Rita. Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 206-227.
BANIWA, G. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.
BONIN, I. T. O Bem viver indígena e o futuro da humanidade. Porantim: Encarte Pedagógico X; dezembro, 2015. Disponível em: <http://www.cimi.org.br/pub/Porantim/2015/Encarte_Porantim381_dez2016.pdf>. Acesso em: 10.11.2019.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 29.09.2019.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 29.09.2019.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>. Acesso em: 29.09.2019.
BRASIL. Ministério público Federal. MP 870 é aprovada com retorno da demarcação de terras indígenas para Ministério da Justiça. Brasília, 23 de maio de 2019. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mp-870-e-aprovada-com-retorno-da-demarcacao-de-terras-indigenas-para-o-ministerio-da-justica>. Acesso em: 29.09.2019.
CALDART, R. S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In. KOLLING, E. J.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. (Org.). Educação do Campo: identidade e políticas públicas. Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, 2002.
CALDART, R. S. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar. /jun. 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/tes/v7n1/03.pdf>. Acesso em: 28.10.2019.
CALDART, R. S. Educação do campo. In: CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 259-267.
CARNEIRO, F. F.; BÚRIGO, A. C.; DIAS, A. P. Saúde no Campo. In. CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 691-697.
CUNHA, M. C. Índios na Constituição. Novos Estud. CEBRAP [Dossiê 30 anos da Constituição Brasileira], São Paulo, vol. 37, n. 03, p. 429-443, 2018.
FERNANDES, B. M. Os campos da pesquisa em Educação do Campo, espaço e território como categoria essenciais. In. MOLINA, M. C. (Org.). Educação do Campo e Pesquisa – Questões para Reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006, p. 27-39.
FERNANDES, P. Povos indígenas, segurança nacional e a Assembleia Nacional Constituinte: as Forças Armadas e o capítulo dos índios da Constituição brasileira de 1988. Revista Insurgência, v. 1, n. 2, p. 142-175, 2015.
HERCULANO, S. O Clamor Por Justiça Ambiental e Contra o Racismo Ambiental. INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 3, n. 1, 2008.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os Indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Compainha das Letras, 2015.
LANDER, E. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas Latino-Americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, p. 8-23.
LOUREIRO, V. R. Desenvolvimento, meio ambiente e direito dos índios: da necessidade de uma novo ethos jurídico. Revista Direito GV, São Paulo, p. 503-526 jul-dez, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a08v6n2.pdf>. Acesso em: 22.10.2019.
MAHER, T. M. Formação de Professores Indígenas: uma discussão introdutória. In. GRUPIONI, L. D. B. (Org.). Formação de professores indígenas: repensando trajetórias. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006, p. 11-37.
MARACCI, M. T. Povos Indígenas. In. CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 600-612.
MOLINA, M. C. Contribuições das Licenciaturas em Educação do Campo para as Políticas de Formação de Educadores. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p. 587-609, jul. /set., 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/es/v38n140/1678-4626-es-38-140-00587.pdf. Acesso em: 29.09.2019.
MOLINA, M. C.; FREITAS, H. C. A. Avanços e desafios na construção da Educação do Campo. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 17-31, abr. 2011.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 7a edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
PIOVESAN, A.; TEMPORINI, E. R. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública. Revista de Saúde Pública, v. 29, n. 4, São Paulo, 1995.
REIS, M. N.; ANDRADE, M. F. F. O pensamento decolonial: análise, desafios e perspectivas. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 202, p. 01-11, 2018. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/41070>. Acesso em: 13.11.2019
SILVA, E. C. A. Povos Indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 480-500, 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n133/0101-6628-sssoc-133-0480.pdf>. Acesso em: 29.09.2019.
TUKANO, Á. O mundo Tukano antes dos brancos: um mestre Tukano. V. I. Brasília: AYÓ – Instituto de Ciências e Saberes para o Etnodesenvolvimento, 2017.
WALSH, C. E. Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Abya Yala, 2013.
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