Políticas neoliberais e expansão do ensino superior: desafios para a formação docente universitária

Visualizações: 498

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.6028

Palabras clave:

Ensino superior, Políticas Públicas, Formação Docente Universitária

Resumen

O objetivo do texto é discutir a expansão do ensino superior e a formação dos professores universitários no contexto da sociedade brasileira, frente às políticas neoliberais. A metodologia pauta-se pela revisão bibliográfica e análise documental. Os documentos analisados são os Censos da Educação Superior de 2007 e 2018, os quais indicam crescimento no número de estudantes matriculados no nível superior de ensino e aumento do número de professores para lecionarem neste nível. O texto está organizado em dois tópicos. Primeiro, discute-se a conjuntura ideológica das políticas neoliberais, especialmente as consequências do Projeto Escola sem Partido (PL 7180/14) e da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016/Novo Regime Fiscal. Em seguida, apresentam-se questões ligadas a heterogeneização e ao aumento do acesso estudantil às instituições de ensino superior e os desafios desse processo para a docência universitária. Destaca-se que a revisão de literatura foi desenvolvida com base na perspectiva teórica da Pedagogia Universitária e nos estudos de autores que discutem a democratização do ensino superior no Brasil. De modo preliminar, os resultados demonstram que o aumento do acesso estudantil ao ensino superior traz desafios à atuação docente na universidade e implica na efetivação de ações de formação docente continuada.

Biografía del autor/a

Jaqueline Antonello, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)

Doutoranda em Educação

Sueli Ribeiro Comar, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Doutora em Educação

Citas

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, e227145, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v22n71/1809-449X-rbedu-s1413-24782017227145.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

ALMEIDA, M. I. Formação do professor do Ensino Superior: desafios e políticas institucionais. 1. Ed. São Paulo: Cortez, 2012.

ANDRADE, M. R. S.; SILVEIRA, J. L. G. C. Desenvolvimento da profissionalização docente. In. RAUSCH, R. B.; CERVI, G. M. Docência Universitária: Concepções, Experiências e Dinâmicas de Investigação. Xanxerê: Meta Editora, 2014, p. 71-82.

BOLZAN, D. P. V.; ISAIA, S. M. A. Aprendizagem docente na educação superior: construções e tessituras da professoralidade. Educação, Porto Alegre, ano XXIX, v. 60, n. 3, p. 489-501, set./dez., 2006. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/489/358. Acesso em: 19 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 nov. 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Presidência da república, Brasília – DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2007: resumo técnico. Brasília, 2009.

BRASIL. Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. Diário Oficial da União: Brasília, 2010. Disponível em: https://sisu.mec.gov.br/static/pdf/portaria_n21.pdf. Acesso em: 11 abr. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2018: notas estatísticas. Brasília, 2019.

BROILO, C. L. Assessoria pedagógica na universidade: (con)formando o trabalho docente. 1. Ed. São Paulo: Junqueira&Marin, 2015.

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Documento final, 2010.

CURY, C. R. J. Direito à educação, direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, jul., 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/n116/14405.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

FRIGOTTO, G. Escola "sem" Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

GARCÍA, C. M.; VAILLANT, D. Desarrollo profesional docente: ¿Como se aprende a enseñar? Madrid: Narea, 2009.

JUNGES, K. S.; BEHRENS, M. A. Prática docente no Ensino Superior: a formação pedagógica como mobilizadora de mudança. Perspectiva, Florianópolis, v. 33, n. 1, p. 285-317, jan./abr., 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2014v33n1p285/31220. Acesso em: 19 fev. 2021.

KUENZER, A. Z. A formação de professores para o Ensino Médio: velhos problemas, novos desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n.116, p. 667 - 688, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a04v32n116.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

LEITE, T. C.; BRACCINI, M. L. Formação continuada no ensino superior: o lugar das assessorias pedagógicas no desenvolvimento profissional docente. Ceará: EdUECE – Livro 2, 2014.

MANCEBO, D. Reforma Universitária: reflexões sobre a privatização e mercantilização do conhecimento. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 8, p. 845-866, out., 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n88/a10v2588.pdf. Acesso em: 14 dez. 2020.

MANCEBO, D. Reforma da educação superior no Brasil: análises sobre a transnacionalização e privatização. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 7, n. 21, p. 103-123, maio/ago. 2007. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/4573/4513. Acesso em: 22. Mar. 2021.

MARCELO, C. Desenvolvimento profissional docente: passado e futuro. Sísifo, Lisboa, v. 8, p. 7-22, jan./abr., 2009. Disponível em: http://www.unitau.br/files/arquivos/category_1/MARCELO___Desenvolvimento_Profissional_Docente_passado_e_futuro_1386180263.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 2. Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1990.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003.

MASETTO, M.; GAETA, C. Os desafios para a formação de professores do ensino superior. Revista Triângulo, Uberaba, v. 8, n. 2, fev. 2016. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/1550/1385. Acesso em: 14 dez. 2020.

MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230011, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230011.pdf. Acesso em: 22 mar. 2021.

PIMENTA, S. G.; ANASTASIOU, L. G. C. Docência no Ensino Superior. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2014

PINA, K. V. Massificar sem democratizar: o excesso que oprime. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 142, p. 39-53, jan/mar, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v39n142/1678-4626-es-es0101-73302017101664.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

ROSSI, P.; OLIVEIRA, A. L. M.; ARANTES, F.; DWECK, E. Austeridade Fiscal e o financiamento da educação no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, e0223456, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v40/1678-4626-es-40-e0223456.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.

RUIZ, J. A. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, 1979.

SAVIANI, D. O lunar de Sepé: paixão, dilemas e perspectivas na educação. Campinas-SP: Autores Associados, 2014.

SERAFIM, M. P. O processo de mercantilização das instituições de educação superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina. Avaliação, Sorocaba, v. 16, n. 2, p. 241-265, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v16n2/a02v16n2.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n133/1678-4626-es-36-133-00867.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.

TORRES, A. R. A Pedagogia Universitária e suas relações com as políticas institucionais para a formação de professores da Educação Superior. 2014. 294 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2014.

ZABALZA, M. A. La enseñanza universitaria: el escenario y sus protagonistas. Madrid: Narcea, 2004.

Publicado

2021-11-02

Cómo citar

Antonello, J., & Comar, S. R. (2021). Políticas neoliberais e expansão do ensino superior: desafios para a formação docente universitária. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 12(35), 768–791. https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.6028