TRATADOS INTERNACIONAIS E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS

Juliano Antunes Espindola, Leonilda Mascarenhas, Maria do Socorro Mascarenhas Santos, Eliotério Fachin Dias

Resumo


Este resumo aborda a importância da conceituação de refugiado e a necessidade de ampliações de conceitos ao longo do tempo em consonância com a evolução das sociedades haja vista que a proteção jurídica dos refugiados está diretamente relacionada à existência de mecanismos efetivos de garantias de direitos humanos tais como os tratados internacionais. São notórios atualmente, como exemplo dessa constante necessidade de
evolução e ampliação de conceitos, os refugiados que se deslocam por motivos ambientais em detrimento da ideia clássica de que as migrações forçadas ocorrem apenas em conseqüência de guerras ou conflitos armados.
PALAVRAS-CHAVE: Tratados Internacionais; Refugiados; Refugiados Ambientais.

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Referências


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

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