OS IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS E AS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Visualizações: 649

Authors

  • Ana de Assunção Barbosa Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Esta proposta de pesquisa visa efetuar revisão bibliográfica sobre a legislação referente ao contrabando e o descaminho de agrotóxicos no Brasil. Inicialmente, será feita breve discussão sobre a diferença entre o que as nomenclaturas “agrotóxicas” e “fertilizantes”. Em seguida, será feita uma revisão comentada acerca da legislação brasileira com o propósito de verificar as implicações judicias desse crime e a importância de sua prevenção para a saúde da sociedade.

Palavras-chave: Agrotóxicos; Contrabando; Descaminho

Author Biographies

Ana de Assunção Barbosa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestranda em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Professora dos Cursos de Graduação em Direito e em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Downloads

Published

2018-03-16

How to Cite

Barbosa, A. de A., & Vasconcelos, P. E. A. (2018). OS IMPACTOS DO USO DE AGROTÓXICOS E AS CONSEQUÊNCIAS NA SOCIEDADE E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2292

Issue

Vol. 5 No. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2