DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA

Visualizações: 632

Authors

  • Evelin Antoniassi Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lucas de Azambuja Portela Cardoso Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente resumo expandido visa apresentar características referentes ao
instituto da desapropriação envolvendo o imóvel rural, especificamente no Brasil, sob o âmbito do direito de propriedade. A análise do tema leva em consideração os critérios adotados para a desapropriação, especialmente sobre a indenização, à função social, e a perda do caráter absoluto da propriedade em virtude da deficiência que o Brasil possui em uma redistribuição igualitária das terras que não são produtivas nosso país.
PALAVRAS- CHAVES: Reforma Agrária. Desapropriação. Função Social. Imóvel rural

Author Biographies

Evelin Antoniassi Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Lucas de Azambuja Portela Cardoso, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e UNIGRAN, Mestre
em Direito Processual Civil (UNIPAR), Pós Graduado em Direito Tributário (IBET), Pós Graduado em Direito
Processual Civil (UGF

References

CHEGUER, Claudio. A desapropriação para fins de reforma agrária e o princípio da proporcionalidade.Disponível em http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/adesapropriacao-para-fins-de-reforma-agraria-e-o-principio-da-proporcionalidade/10807>

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 5: direito das coisas. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

OLIVEIRA, José Lucas Rodrigues de. A função social e desapropriação do imóvel rural para fins de reforma agrária. Disponível emhttps://lucasoli.jusbrasil.com.br/artigos/153070952/a-funcao-social-e-desapropriacao-doimovel-rural-para-fins-de-reforma-agraria>. Acesso em 23/07/2018.

OPITZ, Silvia C. B. Curso completo de direito agrário. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014. P. 201.

PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

SALLES, José Carlos de Moraes, A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, 4ª Ed. Revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 103.

Downloads

Published

2021-06-11

How to Cite

Pereira, E. A., Cardoso, L. de A. P., & Carneiro, R. A. (2021). DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL FACE À REFORMA AGRÁRIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3079

Issue

Vol. 5 No. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2