O DIREITO AO PORTE DE ARMA DE FOGO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PORTAR ARMAS DE FOGO COM O DESDOBRAMENTO DO DIREITO A LEGÍTIMA DEFESA E DO DIREITO À VIDA
Visualizações: 1074Resumen
O presente trabalho versa um estudo voltado a analisar o direito de portar armas como um desdobramento lógico-jurídico do direito à legítima defesa e do direito à vida, ressaltando ainda o contexto brasileiro e a diferença que este apresenta perante outros países que instituíram a proibição do porte de armas.
Palavras-chave: Porte de armas; desarmamento; direito à vida; legítima defesa.Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.