O ensino de história, cultura africana e afro-brasileira no currículo do estado de São Paulo

Visualizações: 1101

Autores

  • Marley de Fátima Morais Borges UNESP/Franca
  • Jonas Rafael Santos UNESP/Franca

DOI:

https://doi.org/10.26514/inter.v8i23.1966

Palavras-chave:

Educação. Currículo, Questões-Étnico-racial, Lei Nº 10.639/2003.

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a Lei 10.639/03 e como estão inseridos os conteúdos determinados pelas “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” (BRASIL, 2004) nos currículos do Estado de São Paulo, em Ciências Humanas: História, Filosofia, Sociologia e Geografia, também Língua Portuguesa e Arte na área de Linguagens Códigos e suas tecnologias. A metodologia tem como referência a abordagem qualitativa de pesquisa em educação.  E os referenciais teóricos utilizados têm como base estudos culturais que avançam na reescrita da história afro-brasileira de valorização da cultura africana de estudiosos como: Martha Abreu, Stuart Hall, Valter Silvério, Anderson Oliva, Kabengele Munanga, Tadeu Silva, Maria Candau entre outros. Através da analise documental foi possível observar que o currículo do Estado de SP, sendo referenciado por competências é também espaço de cultura e possibilita aos professores e alunos se apropriarem de conhecimentos sobre: África e as questões étnico-raciais. Todavia, a investigação mostrou também os entraves que dificultam a efetivação da Lei 10.639/03 no lócus escolar. 

Biografia do Autor

Marley de Fátima Morais Borges, UNESP/Franca

Mestra em Planejamento e Analise de Políticas Públicas,(Políticas públicas edusacionais), Unesp)Franca e graduada em História pela mesma instituição. Especialista em estudos africanos e afro-brasileiro, UFSCar/ São Carlos e graduada em Pedagogia pela mesma instituição. Fui titular de cargo na Educação Básica na rede pública do estado de SP, por 27 anos. Trabalho atual na Educação Básia da rede particular de ensino na cidade de Franca SP.

Jonas Rafael Santos, UNESP/Franca

Professor do programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, UNESP/Franca, Dr. Em História pela UNESP/Franca

Referências

ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”: uma conversa com historiadores. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, v. 21, n. 41, p. 5-20, jan./jun. de 2008.

BORGES, Marley de Fátima Morais. O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira na Perspectiva da Lei Nº 10.639/03: Análise de Políticas Públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP. Dissertação (mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas). UNESP/Franca, 2016.

BRASIL. Lei nº 10.639, 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 10 jan. 2003, seção 1, p. 1.

____. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas da promoção da Igualdade Social. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.

____.Lei nº 9.394 de 20 de novembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/19394.htm.> Acesso em 10 jun.2013.

CALADO, Silvia dos Santos; FERREIRA, Silvia, Cristina dos Reis. Análise de documentos: Método de recolha e análise de dados. Metodologia da investigação I. DEFCUL, 2004/2005.

CANDAU, Vera Maria. Educação intelectual: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

COLL, César. Psicologia e Currículo: uma elaboração psicopedagógica à elaboração do currículo escolar. São Paulo: Ática, 1996.

DRAIBE, Sonia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre e;

GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: desafios e perspectivas. In: ____. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da lei nº 10.639/03. Brasília: MEC; Unesco, 2012.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2014.

LUIZ, Maria Cecília; SILVA, Ana Lúcia Calbaiser da; e PINHEIRO, Edinéia Virgínia. Políticas Públicas Pós 1988: uma leitura das políticas educacionais recentemente implementadas no Brasil. São Carlos: UAB-UFSCar, 2011.

MUNANGA, Kabengele. & GOMES, Nina Lino. O Brasil, o que é afinal? In:____. Para entender o negro no Brasil de hoje: histórias, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global, 2004.

OLIVA, Anderson, Ribeiro. Lições Sobre A África- Diálogos entre as representações dos africanos no imaginário Ocidental e o ensino da história da África no Mundo Atlântico (1990-2005). Tese (doutorado em História) – Universidade de Brasília. Brasília-DF, 2007.

PEDRA, José, Alberto. Currículo e Conhecimento: níveis de seleção de conteúdo. Em Alberto, Brasília, n. 58, p. 30-37, 1993.

ROCHA, Luiz Carlos Paixão. Políticas Afirmativas e Educação: A Lei 10.639/03 No Contexto das Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.

SANSONE, Lívio. Negritude sem etnicidade. Salvador/Rio de Janeiro: EDUFBA, 2004.

SÃO PAULO (ESTADO) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências Humanas e suas tecnologias/ Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação da área, Paulo Miceli. São Paulo: SEE, 2010.

____. Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, Códigos e suas tecnologias/ Secretaria da Educação; coordenação geral, Ghisleine Trigo Silveira; coordenação da área, Alice Vieira. São Paulo: SEE, 2010.

____. Secretaria da Educação. Planejamento Escolar / Secretaria da Educação; coordenadoria de gestão da educação básica. Departamento de desenvolvimento curricular e de gestão da educação básica: temas transversais. São Paulo: SEE, 2012.

SILVA, Tadeu da Silva. Documentos de Identidade: Uma introdução às teorias do currículo. São Paulo: Ed. Autêntica, 2011.

SILVÉRIO, Valter Roberto; Moya, Thais Santos. Educação, diferença e desenvolvimento nacional. São Carlos:UAB-UFSCar, 2010.

Downloads

Publicado

20-09-2017

Como Citar

Borges, M. de F. M., & Santos, J. R. (2017). O ensino de história, cultura africana e afro-brasileira no currículo do estado de São Paulo. INTERFACES DA EDUCAÇÃO, 8(23), 29–52. https://doi.org/10.26514/inter.v8i23.1966