O ensino de história, cultura africana e afro-brasileira no currículo do estado de São Paulo
Visualizações: 1109DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v8i23.1966Keywords:
Educação. Currículo, Questões-Étnico-racial, Lei Nº 10.639/2003.Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar a Lei 10.639/03 e como estão inseridos os conteúdos determinados pelas “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” (BRASIL, 2004) nos currículos do Estado de São Paulo, em Ciências Humanas: História, Filosofia, Sociologia e Geografia, também Língua Portuguesa e Arte na área de Linguagens Códigos e suas tecnologias. A metodologia tem como referência a abordagem qualitativa de pesquisa em educação. E os referenciais teóricos utilizados têm como base estudos culturais que avançam na reescrita da história afro-brasileira de valorização da cultura africana de estudiosos como: Martha Abreu, Stuart Hall, Valter Silvério, Anderson Oliva, Kabengele Munanga, Tadeu Silva, Maria Candau entre outros. Através da analise documental foi possível observar que o currículo do Estado de SP, sendo referenciado por competências é também espaço de cultura e possibilita aos professores e alunos se apropriarem de conhecimentos sobre: África e as questões étnico-raciais. Todavia, a investigação mostrou também os entraves que dificultam a efetivação da Lei 10.639/03 no lócus escolar.
References
ABREU, Martha; MATTOS, Hebe. Em torno das “Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”: uma conversa com historiadores. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, v. 21, n. 41, p. 5-20, jan./jun. de 2008.
BORGES, Marley de Fátima Morais. O Ensino de História, Cultura Africana e Afro-Brasileira na Perspectiva da Lei Nº 10.639/03: Análise de Políticas Públicas na EE. Prof. Hélio Palermo, cidade de Franca SP. Dissertação (mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas). UNESP/Franca, 2016.
BRASIL. Lei nº 10.639, 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 10 jan. 2003, seção 1, p. 1.
____. Ministério da Educação. Secretaria Especial de Políticas da promoção da Igualdade Social. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.
____.Lei nº 9.394 de 20 de novembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/19394.htm.> Acesso em 10 jun.2013.
CALADO, Silvia dos Santos; FERREIRA, Silvia, Cristina dos Reis. Análise de documentos: Método de recolha e análise de dados. Metodologia da investigação I. DEFCUL, 2004/2005.
CANDAU, Vera Maria. Educação intelectual: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
COLL, César. Psicologia e Currículo: uma elaboração psicopedagógica à elaboração do currículo escolar. São Paulo: Ática, 1996.
DRAIBE, Sonia Miriam. Avaliação de implementação: esboço de uma metodologia de trabalho em políticas públicas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre e;
GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas: desafios e perspectivas. In: ____. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da lei nº 10.639/03. Brasília: MEC; Unesco, 2012.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2014.
LUIZ, Maria Cecília; SILVA, Ana Lúcia Calbaiser da; e PINHEIRO, Edinéia Virgínia. Políticas Públicas Pós 1988: uma leitura das políticas educacionais recentemente implementadas no Brasil. São Carlos: UAB-UFSCar, 2011.
MUNANGA, Kabengele. & GOMES, Nina Lino. O Brasil, o que é afinal? In:____. Para entender o negro no Brasil de hoje: histórias, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global, 2004.
OLIVA, Anderson, Ribeiro. Lições Sobre A África- Diálogos entre as representações dos africanos no imaginário Ocidental e o ensino da história da África no Mundo Atlântico (1990-2005). Tese (doutorado em História) – Universidade de Brasília. Brasília-DF, 2007.
PEDRA, José, Alberto. Currículo e Conhecimento: níveis de seleção de conteúdo. Em Alberto, Brasília, n. 58, p. 30-37, 1993.
ROCHA, Luiz Carlos Paixão. Políticas Afirmativas e Educação: A Lei 10.639/03 No Contexto das Políticas Educacionais no Brasil Contemporâneo. Dissertação (mestrado em educação). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.
SANSONE, Lívio. Negritude sem etnicidade. Salvador/Rio de Janeiro: EDUFBA, 2004.
SÃO PAULO (ESTADO) Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências Humanas e suas tecnologias/ Secretaria da Educação; coordenação geral, Maria Inês Fini; coordenação da área, Paulo Miceli. São Paulo: SEE, 2010.
____. Secretaria da Educação. Currículo do Estado de São Paulo: Linguagens, Códigos e suas tecnologias/ Secretaria da Educação; coordenação geral, Ghisleine Trigo Silveira; coordenação da área, Alice Vieira. São Paulo: SEE, 2010.
____. Secretaria da Educação. Planejamento Escolar / Secretaria da Educação; coordenadoria de gestão da educação básica. Departamento de desenvolvimento curricular e de gestão da educação básica: temas transversais. São Paulo: SEE, 2012.
SILVA, Tadeu da Silva. Documentos de Identidade: Uma introdução às teorias do currículo. São Paulo: Ed. Autêntica, 2011.
SILVÉRIO, Valter Roberto; Moya, Thais Santos. Educação, diferença e desenvolvimento nacional. São Carlos:UAB-UFSCar, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.