Democratização da escola pública

Uma proposição à síntese brasileira

Abstract

Tendo em vista o protagonismo da seleção de diretores no cenário brasileiro, este artigo tem como objetivo interrogar a centralidade da democratização da escola pública vinculada ao acesso do diretor à função, em detrimento de uma perspectiva que considera tal função articulada à dimensão da colegialidade. Essa identificação, corroborada pelos ordenamentos oficiais, não problematiza, no âmbito macroestrutural, o discurso sedimentado pelas políticas de Estado e fortalece a ideia de que a seleção de diretores seria capaz de induzir a democracia na escola. A partir das abordagens pós-estruturalistas, dialogo com pesquisas que traduzem a experiência de democratização e de erosão democrática das escolas públicas no contexto português. Na contemporaneidade brasileira, considero os estudos que assumem o movimento de perdas democráticas nas instituições representativas da política do Estado para justificar que tal articulação reforça a disputa por uma democracia de caráter procedimentalista e não estruturante de uma sociedade e escola democráticas. No tempo político, afirmado por uma proposta ameaçadora das instituições democráticas, faz-se necessário tensionar os limites daquilo que é imposto pelo plano formal-legal, a partir da ação praticada na organização escolar.