Identidade e diversidade cultural na formação docente: análise das resoluções do Conselho Nacional De Educação de 2002 a 2019
Visualizações: 583DOI:
https://doi.org/10.26514/inter.v12i35.4921Palavras-chave:
Currículo, Formação docente, InterculturalidadeResumo
Resumo: O texto trata da concepção de identidade e diversidade cultural presente nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a formação de docentes da Educação Básica em nível superior, de 2002 a 2019, a fim de analisar como esta concepção reverbera no trabalho com as diferenças culturais, em especial a cultura indígena e quilombola na escola pública. O artigo é de natureza bibliográfica e documental de abordagem qualitativa. A base bibliográfica apoia-se em teóricos do campo da Antropologia e da Educação, e a documental inclui as Resoluções CNE/CP n. 1/2002, n. 1/2006, n.2/2015 e n. 2/2019. Como resultado, nota-se duas concepções de diversidade, uma de caráter universalista, cuja cultura indígena e quilombola é homogeneizada, em que se encaixam as Resoluções de 2002, 2006 e 2019. E outra concepção de caráter plural, adotada pelas diretrizes de 2015, em que se verifica uma tentativa de valorização da identidade cultural desses coletivos. Conclui-se que a diversidade reverbera no trabalho docente com pouca efetividade, no sentido de superar o universalismo.Referências
ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andréia Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 137-153, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/966. Acesso em: 27 abr. 2020.
ARROYO, Miguel G. Currículo território em disputa. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
BARTH. Frederich. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução de John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: Contracapa Livraria, 2000. p. 107-139.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 03 de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 19 maio 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf. Acesso em: 22 abr. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n.º 10. 639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasilia, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10639-9-janeiro-2003-493157-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n.º 11. 645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasilia, 11 mar. 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
BHABHA, Homi. O local da cultura. 2. ed. Tradução de Myriam Ávila Eliana Lourenço de Lima Reis Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2013.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. (Org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Tradução de Ana Crístina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.
CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: https://biblat.unam.mx/pt/revista/curriculo-sem-fronteiras/articulo/diferencas-culturais-cotidiano-escolar-e-praticas-pedagogicas. Acesso em: 20 abr. 2020.
COSTA, Marisa Vorraber. Currículo e política cultural. In: ______. (Org.). O currículo nos limiares do contemporâneo. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005a. p. 37-68.
COSTA, Thais Almeida. A noção de competência enquanto princípio de organização curricular. Revista Brasileira de Educação, n. 29, p. 52-62, maio/jun. /jul./ago. 2005b. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n29/n29a05.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.
CUCHE, Denys. Cultura e Identidade. In. _____. A noção de cultura nas ciências sociais. 2. ed. Tradução de Viviane Ribeiro. São Paulo: EDUSC, 1999. p. 175-202.
DIAS, Rosanne Evangelista; LOPES, Alice Casimiro. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a04v2485.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.
FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. In: ______. (Org.). Intercultura: Estudos emergentes. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2001.
FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e educação. Revista Brasileira de Educação, n. 23, maio/jun./jul./ago. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n23/n23a02. Acesso em: 20 abr. 2020.
GEERTZ, Clifford. Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura. In: ______. A interpretação das culturas. 13. reimpr. Rio de Janeiro: LTC, 2008. p. 3-21.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIMENO SACRISTÁN, J. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Tradução de Ernani F. da Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2000.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
HALL, S. A identidade cultura na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Guacira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, n. 26, p. 109-118, maio /jun. /jul. /ago. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n26/n26a08.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.
MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; ALMEIDA, Eugenia Portela de Siqueira; SILVA, Wilker Solidade. A percepção do preconceito e da discriminação racial no ambiente escolar. Interfaces da Educação, v. 5, n. 14, p. 47-67, 2014.
MUNANGA, Kabengele. Teoria social e relações raciais no Brasil contemporâneo: refrescando a memória. São Paulo, 2009. (texto não publicado).
OLIVEIRA, Iolanda de. A formação de profissionais docentes para a educação das relações taciais nos planos nacionais da educação. In: AGUIAR, Marcia Angela da S. (Org.). Educação e diversidade: estudos e pesquisas. Recife: Gráfica J. Luiz Vasconcelos, 2009. v. 2. p. 203-212.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 155-172.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
WALSH, Catherine. Crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e “re-viver”. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. p. 12-42.
FONTES DOCUMENTAIS
BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 9, 4 mar. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 11, 16 maio 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 8-12, 2 jul. 2015. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 46-49, 15 abr. 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2019, Seção 1, pp. 46-49. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 20 mar. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.