EXEMPLOS DE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS NEGROS, E SUA EFETIVIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO RACISMO E INJÚRIA

Mauro Carvalho dos Santos, Caroline Rodrigues Silva, Joaquim Carlos Klein de Alencar

Resumo


Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos direitos fundamentais referente aos negros como: nos crimes de racismo e a injúria racial. Demonstrar como os direitos fundamentais são analisados na Constituição Federal mesmo na sua relatividade, concorrência, universalidade e historicidade; por
conseguinte fazendo uma correlação entre as disciplinas Penal e Constitucional. Percebesse-se, que são constantes as indagações acerca dos posicionamentos do STF e STJ aos crimes de racismo e injuria racial. Tendo em vista que, o presente trabalho busca analisar de modo
simplificado as disposições presentes nos aspectos de entendimento dos tribunais superiores doutrinas e jurisprudência, como também abordar os efeitos ocorridos no tratamento legal nos direitos fundamentais sendo aplicado aos crimes de racismo e injuria.
PALAVRAS-CHAVE: Racismo e Injuria; STF e STJ; Direitos Fundamentais.

Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva, da 5ª ed. alemã, theorie der Grundrechte, publicado pela Suhrkamp Verlag (2006).

CANOTILHO, Gomes, J. José. Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1ª ed. brasileira: revistados tribunais, 2008

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GONÇALVES, Rios,E.Victor . Legislação Especial., São Paulo : ed. Saraiva. 2016.

SANCHES, Cunha Rogério. Manual de Direito Penal Parte Geral. São Paulo, SP: Jus PODIVM, 2015

SARLET, Ingo Wolfgang. Eficácia dos Diretos Fundamentais.8º ed. Porto Alegre, Revista Atualizada, ed.2007.

SEGATO, Rita Laura. Porque reagimos às cotas para negros;2004.

STEIN, Ernildo. Perguntando pelos fundamentos antropológicos da educação. Porto Alegre, 2000 .

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e decisão jurídica: 4º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS