A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO VLADIMIR HERZOG

Thais Ferreira Rios, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

Resumo


Após aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), proclamada após a barbárie que representou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), houve um intenso processo de universalização dos Direitos Humanos o que levou a formação de um Sistema Interncional de Proteção destes direitos. Neste contexto, surge a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ao longo dos anos, proferiu diversas decisões em face dos Estadosmembros com intento de conter as afrontas aos direitos básicos da pessoa humana. Apesar do considerável valor da Corte para o continente americano, percebe-se que oucos são aqueles que tem conhecimento a seu respeito. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar e expor a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como objeto de estudo. O Caso Vladimir Herzog. Para tanto, a pesquisa traz um breve resumo sobre internacionalização dos Direitos Humanos. Apresenta a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, é explanado as decisões desta Corte e apresentado o caso de Vladimir Herzog.
Palavras-Chave: Direitos Humanos; Direitos Internacional; Decisão; Corte Interamericana de Direitos Humanos, Vladimir Herzog.

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