MERCOSUL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

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Autores

  • Mariana Primo da Silva Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Tâmara Monteiro Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumo

O presente trabalho visa o estudo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no que tange às suas repercussões na seara do Direito, no sentido de corroborar com os atuais temas jurídicos que envolvem a instituição, seja no âmbito doutrinário, legal ou jurisprudencial.
PALAVRAS-CHAVE: Mercado Comum do Sul; Política Econômica; Repercussão j

Biografia do Autor

Mariana Primo da Silva, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
(UEMS), U. U. Dourados-MS

Tâmara Monteiro Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul
(UEMS), U. U. Dourados-MS

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) UU.
Dourados/MS. Graduado em Ciências Jurídicas (1997) e Especialista em Direito das Obrigações (2000),
pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (2014/2015); Doutorado em Direito do Estado – DINTER UFMS/USP (2018-Atual

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto de. O MERCOSUL no contexto regional e internacional. São Paulo: Aduaneiras, 1993.

BAPTISTA, Luiz Olavo. O MERCOSUL – suas instituições e ordenamento jurídico. São Paulo: LTR; 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm> Acesso em 23 Jul. 2018.

BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Silva, M. P. da, Carvalho, T. M., & Dias, E. F. (2021). MERCOSUL E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3102

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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