A CULTURA DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS

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Authors

  • Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Abstract

No Brasil, o encarceramento é um programa muito utilizado como instrumento que visa conter e diminuir a criminalidade. Por esse motivo, o Brasil acaba sendo um dos países que possui uma das maiores populações encarceradas do mundo. Entretanto, a superlotação das penitenciárias é um problema eminente. Além das instalações serem precárias, ainda há maus-tratos, violência interna, doenças, insegurança, e uma infinidade de problemas considerados triviais pela maioria da sociedade. Frente a isso, existem as penas alternativas que, apesar de estarem no ordenamento jurídico já há algum tempo, ainda não são vistas pela sociedade como uma medida eficaz.

Author Biographies

Victoria Georgia Cheuiche de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de  Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Mestra em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Professora dos Cursos de Graduação em Direito e em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

 

Published

2018-03-16

How to Cite

Oliveira, V. G. C. de, & Vasconcelos, P. E. A. (2018). A CULTURA DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/2305

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