ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?

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Authors

  • Danielle Schwengber Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rafaela Sales Ribeiro Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Abstract

Resumo: O presente resumo expandido refere-se ao problema da alienação parental e traz uma análise dos pontos mais importantes da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental), entre os quais, a definição do que é alienação parental, quem pode cometer o crime e quem são as vítimas, quais as penalidades empregadas. Por último, pretende entender como a pandemia causada pelo COVID-19 se relaciona com esse assunto. De tal forma, o objetivo esperado, através de pesquisas exploratórias bibliográficas, é de que ratifique a importância desse instituto a criança e ao adolescente, a fim de demonstrar que em demasia é prejudicial ao crescimento deles. Ainda mais, tem-se o intuito de anunciar que existem meios para que esse tipo de tratamento seja finalizado e até mesmo, em casos mais sérios, a punição e a perca da guarda ao alienador.

Author Biographies

Danielle Schwengber, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Rafaela Sales Ribeiro Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2021-06-17

How to Cite

Schwengber, D., Santos, R. S. R., & Nolasco, L. G. (2021). ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6413

Issue

Vol. 7 No. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Section

Resumos Expandidos

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