ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?

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Autores/as

  • Danielle Schwengber Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rafaela Sales Ribeiro Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Resumen

Resumo: O presente resumo expandido refere-se ao problema da alienação parental e traz uma análise dos pontos mais importantes da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental), entre os quais, a definição do que é alienação parental, quem pode cometer o crime e quem são as vítimas, quais as penalidades empregadas. Por último, pretende entender como a pandemia causada pelo COVID-19 se relaciona com esse assunto. De tal forma, o objetivo esperado, através de pesquisas exploratórias bibliográficas, é de que ratifique a importância desse instituto a criança e ao adolescente, a fim de demonstrar que em demasia é prejudicial ao crescimento deles. Ainda mais, tem-se o intuito de anunciar que existem meios para que esse tipo de tratamento seja finalizado e até mesmo, em casos mais sérios, a punição e a perca da guarda ao alienador.

Biografía del autor/a

Danielle Schwengber, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Rafaela Sales Ribeiro Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Citas

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Publicado

2021-06-17

Cómo citar

Schwengber, D., Santos, R. S. R., & Nolasco, L. G. (2021). ALIENAÇÃO PARENTAL, EXAGERO OU PROTEÇÃO?. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6413

Número

Vol. 7 Núm. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Sección

Resumos Expandidos

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