Vol. 8 No. 11 (2021)

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Published: 2021-06-26

Artigos

  • ABORDAGEM CRÍTICA AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

    Laura Acosta Aguiar, Ewerton Araújo de Brito

    Visualizações: 742
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5772

  • ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO COMO UMA FERRAMENTA ÚTIL NAS DISPUTAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Claudemir Fonseca Júnior

    Visualizações: 623
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.6196

  • DENÚNCIAS CALUNIOSAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA VINGANÇA SELETIVA

    Alan Wilker Mascarenhas, Wellington Henrique Rocha de Lima, Pamela Louvera Festugatto

    Visualizações: 2160
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5236

  • FALSA ACUSAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO

    Karima Neto de Matos, Fernando Machado de Souza

    Visualizações: 750
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.4061

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A FIXAÇÃO DO FORO DE ELEIÇÃO NOS CONTRATOS REGIDOS PELO DIREITO DO CONSUMIDOR

    Anderson Nunes da Silva, Hassan Hajj

    Visualizações: 370
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.6400

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPARAÇÃO DO DANO

    Gustavo Toledo Gonçalves, Fernando Machado de Souza

    Visualizações: 433
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5155

  • TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE PALERMO E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA FRONTEIRA

    Jonathas Antonio Montania Barbosa, Fernando Machado de Souza

    Visualizações: 408
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.3243

Resumos Expandidos