Vol. 8 Núm. 11 (2021)

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Publicado: 2021-06-26

Artigos

  • ABORDAGEM CRÍTICA AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5772
    Laura Acosta Aguiar, Ewerton Araújo de Brito

  • ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO COMO UMA FERRAMENTA ÚTIL NAS DISPUTAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.6196
    Claudemir Fonseca Júnior

  • DENÚNCIAS CALUNIOSAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA VINGANÇA SELETIVA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5236
    Alan Wilker Mascarenhas, Wellington Henrique Rocha de Lima, Pamela Louvera Festugatto

  • FALSA ACUSAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.4061
    Karima Neto de Matos, Fernando Machado de Souza

  • O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A FIXAÇÃO DO FORO DE ELEIÇÃO NOS CONTRATOS REGIDOS PELO DIREITO DO CONSUMIDOR

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.6400
    Anderson Nunes da Silva, Hassan Hajj

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPARAÇÃO DO DANO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.5155
    Gustavo Toledo Gonçalves, Fernando Machado de Souza

  • TRÁFICO DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE PALERMO E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA FRONTEIRA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v8i11.3243
    Jonathas Antonio Montania Barbosa, Fernando Machado de Souza

Resumos Expandidos