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Vol. 11 Núm. 18 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Publicado: 2024-07-01

Artigos

A SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS NO BRASIL

Julia Souza da COSTA, Hassan HAJJ

1 - 22

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ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA RELATIVA A CONVERSÃO DE PENALIDADE DE PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA EM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA IMPOSTA EM CASO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Fernando do Nascimento BEZERRA, Gabriela Zeola KANNO, Rodrigo Rocha da SILVA

23 - 35

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ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL EM CONTRASTE AOS ALTOS ÍNDICES DE USO DE AGROTÓXICOS NO CENÁRIO AGROBRASILEIRO

Fernando do Nascimento BEZERRA

36 - 62

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AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS

Juvenal Vireira da SILVA, Nilton César Antunes da COSTA

63 - 84

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DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.715/18

Stefany Martins FREITAS, Vânia Mara Basilio GARABINI

85 - 124

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ELEMENTOS DE CONEXÃO E UM VIÉS DA NACIONALIDADE

Lincon Monteiro BENITES

125 - 135

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O GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA MAIOR CONFIANÇA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Lincon Monteiro BENITES

136 - 148

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O IMPACTO DO ASPECTO RELIGIOSO NO CENÁRIO DA GUERRA RÚSSIA-UCRÂNIA

Lincon Monteiro BENITES

149 - 160

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Resumos Simples

DECADENCIA E PRESCRIÇÃO CONFORME O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Theilon Ferraz VIANA, Marcos ALCARÁ

161 - 162

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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA UMA ANÁLISE NO QUE TANGE O HISTÓRICO DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO

Fernando do Nascimento BEZERRA

163 - 164

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Resumos Expandidos

INTERNATIONALIZATION OF FRANCHISES SIMPLIFYING AND CLARIFYING THE PROCESS

Juliana de Souza MARCASSA

165 - 171

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