O USO MILITAR DE DRONES FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

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Authors

  • Ana Luisa Mendes Sousa Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Victor Ribeiro Cury Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Abstract

RESUMO: O presente trabalho abordará a questão do emprego de drones com
potencial destrutivo em atividades bélicas e o possível risco à integridade física das pessoas titulares do Direito Internacional Humanitário, trazendo, igualmente, a discussão da provável imprescindibilidade da normatização de tais equipamentos quando do uso em esforços militares, em proldos princípios que sustentam o referido ramo do Direito e que podem legitimar uma regulamentação cabível.
PALAVRAS-CHAVE: Convenções de Genebra; Direito Internacional Humanitário; drones, princípios.

Author Biographies

Ana Luisa Mendes Sousa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Victor Ribeiro Cury, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Orientador. Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das
Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de
Direito e Engenharia Ambiental da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). U.U.
Dourados/MS

References

Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O que é o direito internacional humanitário? Disponível em: https://www.icrc.org/por/resources/documents/misc/5tndf7.htm Acesso em 09 jul.2018.

European Aviation Safety Agency. Introduction of a regulatory framework for the operation of drones. July 31, 2015.

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MENDES, Ana Sofia Carvalheira. Drones: Uma ameaça ao Direito Internacional Humanitário? Lisboa, 2016.

SANTOS, Ana Margarida Alípio dos. O Direito Internacional Humanitário face às novas realidades do conceito de guerra. Lisboa: CEDIS Working Papers, 2016.

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Published

2021-06-11

How to Cite

Sousa, A. L. M., Cury, V. R., & Dias, E. F. (2021). O USO MILITAR DE DRONES FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3059

Issue

Vol. 5 No. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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