PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

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Authors

  • Raphaela Jung da Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Thaynara Juiana Rauschkolb Bras Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Abstract

O presente trabalho possui como escopo o estudo de direitos humanos e
garantias fundamentais, especificamente quanto à análise jurídico-constitucional, bem como no âmbito internacional quanto ao tratamento dispensado às pessoas portadoras de deficiência.
Palavras-chaves: deficientes, justiça, integração social.

Author Biographies

Raphaela Jung da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS.

Thaynara Juiana Rauschkolb Bras, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS.

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e Engenharia Ambiental e dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos e de CiEncia do Envelhecimento Humano da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Dourados/MS

References

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Resumo de Direito Constitucional

Descomplicado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense; São Paulo: Editora Método, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1998.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4ª Ed., rev. e atual. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 100p.

FERRAZ, Carolina Valença; et al. Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O Novo Conceito Constitucional de Pessoa Com Deficiência: um Ato de Coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (Coord.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Edição Digital. São Paulo: Saraiva. 2012.

LIMA, Rebeca Napoleão de Araújo; LIMA, Marina Torres Costa. A proteção jurídica da pessoa com deficiência. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3656, 5 jul. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/24884. Acesso em: 5 mai.2019.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. Prefácio de Fábio Konder

Comparato. 2. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Max Lemonad, 2003.

ROSELATO, Telma Aparecida. Portadores de deficiência e prestação jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2009.

Published

2021-06-15

How to Cite

Silva, R. J. da, Bras, T. J. R., & Dias, E. F. (2021). PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4124

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