ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO AMBIENTE DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL

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Autores

  • Ingrid Carvalho Peitl Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Júlia Xixa de Santana Moreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rômulo Almeida Carneiro Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A modernidade trouxe às relações sociais novas características familiares e introduziu à família brasileira o animal doméstico como figura importante. O Direito regula as relações civis e os animais fazem parte destas, principalmente no âmbito do direito de família e o litígio da guarda compartilhado em casos de dissolução conjugal.
Palavras-chave: animais domésticos; guarda compartilhada; biodireito

Biografia do Autor

Ingrid Carvalho Peitl Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Júlia Xixa de Santana Moreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Dourados/MS

Rômulo Almeida Carneiro, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente no curso de Direito Civil - Direito das Coisas, Direito Civil - Família e Sucessões e Direito Civil –
Responsabilidade Civil do Estado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS). Mestre em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR)

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 29 jul.2019.

BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2019.

SILVA, Bianca Sabrina Oliveira Gomes; GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz.Compreendendo o direito: os animais como bem ou sujeito de direito. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/67359/compreendendo-o-direito-os-animais-como-bem-ou-sujeito-de-direito >. Acesso em 31 jul. 2019.

DIAS, Edna Cardozo. Os animais como sujeitos de direito. Disponível em:

https://jus.com.br/artigos/7667/os-animais-como-sujeitos-de-direito . Acesso em 31 jul. 2019.

IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde. 2013. <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94074.pdf > Acesso em 1 de ago. 2019.

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

Carvalho, I. C. P., Moreira, J. X. de S., & Carneiro, R. A. (2021). ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO AMBIENTE DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 6(8). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/4094

Edição

v. 6 n. 8 (2019): Anais da 5ª Mostra Cientifica 2019 - Curso de Direito UEMS Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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