A Constituição Federal de 1988 e o processo de proteção dos Direitos Humanos face aos tratados internacionais

Visualizações: 599

Autores/as

  • Janderson de Paula Souza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

Este estudo busca demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988, para a análise do processo de proteção dos Direitos Humanos, frente a influência dos Tratados Internacionais, baseando-se na historiografia do direito natural. Selecionaram-se os principais tratados internacionais que foram espelho para a promulgação da Constituição Federal de 1988, Verificando a “legalidade” deles, ratificações e contratos feitos pelos governantes no decorrer da transição da redemocratização destacando a função desempenhada por esses tratados no poder constituinte.

Biografía del autor/a

Janderson de Paula Souza, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em /Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutoranda em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Aluna do Programa de Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Membro do Centro de Pesquisa CEPEGRE, UEMS, CNPQ; Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Descargas

Publicado

2017-08-10

Cómo citar

Souza, J. de P., & Pacheco, R. A. S. (2017). A Constituição Federal de 1988 e o processo de proteção dos Direitos Humanos face aos tratados internacionais. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Recuperado a partir de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1866

Número

Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >>