Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Obs. O número do Volume e o número sequencial da revista foram alterados, conforme padrão da Editora UEMS, em 14/06/2021.

Publicado: 2017-08-10

Artigos

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O NOVO MODELO DE PROCESSO CIVIL

Marcelo Luciano Silva Falcão

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REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Daniele Castanharo

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Morte digna: Um direito fundamental do idoso

Gabriela Candido Salatin, Lia Câmara Figueiredo Pedreira

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Direitos sociais fundamentais e inclusão social da pessoa idosa na legislação constitucional e infraconstitucional

Geraldino Pereira de Lima, Larissa Espindola Ortega de Lima

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A previsão legal de tramitação processual prioritária para pessoas idosas como instrumento de promoção da isonomia material

Eliotério Fachin Dias, Thaynara Conrado Cerutti, William Rocha de Matos, Felipe Pereira Matoso

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Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária para o idoso brasileiro

Felipe Augusto da Cruz, Silmara Diniz Paulino da Rocha Fogaça

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A contribuição da universidade aberta para se envelhecer com qualidade de vida

Eliotério Fachin Dias, Estela Duveza Teixeira Tanaka, Geisikely Medeiros Palácios

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A CONCESSÃO ABUSIVA DE CRÉDITO E A NECESSÁRIA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DO CONTRATO EM DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

Ricardo Augusto Bragiola, Bruno Martinez Guerreiro

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NOVO CPC: AS MUDANÇAS COM RELAÇÃO AO RECURSO DE AGRAVO

Daniela Salhenaves Antolini

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Resumos Simples

A aposentadoria especial como forma de garantia a trabalhadores sob condições insalubres

Ana Paula Gil de Amarante, Mariane Garcia Ceolin, Nathalia Zaratini Vedovato, Lourdes Rosalvo Silva dos Santos

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A liberdade de expressão e privacidade: Possíveis colisões e conflitos na era da informação

Maisa Miyiki Mendes Maeda, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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A LIQUIDEZ CONTEMPORÂNEA E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Ana Julia Rocha Rodrigues

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A liquidez contemporanea e a adoção por casais homoafetivos

Ana Julia Rocha Rodrigues, Francielle Pires Duarte Sommer

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A polemica em torno da sucessão do conjuge sobrevivente

Deivid Henri da Silva, Vânia Mara Basilio Garabini

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Acesso à educação por meio da arte e o pluralismo jurídico no Brasil

Maria Izabel Branco Rodrigues, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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ADOÇÃO DE CRIANÇAS MAIORES DE TRÊS ANOS – UMA NOVA CHANCE DE SER FELIZ

Talitha Bueno Embersics, Vania Mara Basilio Garabini

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Aposentadoria por invalidez

Adriely Lopes, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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Auxílio-acidente no ordenamento jurídico brasileiro

Eduardo Natan Dupont Klein, Mateus de Albuquerque, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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Auxilio-doença: Importância e critérios para obtenção do beneficio

Mariana Vieira de Carvalho, Marcela Silva Vieira, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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Brasiguaios na fronteira Brasil e Paraguai

Carina Marques Costa, Marina Evaristo Wenceslau

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Condições da ação no CPC e o Processo do Trabalho

Ana Paula da Silva Gonzales, Wander Medeiros Arena da Costa

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Direito Penal e Povos Indígenas: Um diálogo necessário

Esther Priscila Marques Haddad, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade

Francielle Ribeiro, Natalia Lamego, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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Direito Sistemico - O Judiciário e as constelações familiares

Carla Luiza de Lima Klein, Vânia Mara Basilio Garabini

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Distribuição dinamica do onus da prova no Processo do Trabalho

Cassiano Ramos Torales, Wander Medeiros Arena da Costa

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Estado Paralelo: A ascensão de um poder alimentado pela desumanização e negligencia estatal

Adriel Seródio de Oliveira, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o Processo do Trabalho

Mateus de Carvalho Custódo, Wander Medeiros Arena da Costa

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O direito ao reconhecimento da identidade de genero por meio da retificação registral de sexo e prenome

Nathalia Sartori Lima, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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Um olhar sobre o sistema prisional feminino e a situação de exclusão da mulher encarcerada

Bianca Cavalcante Oliveira, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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Uma análise sobre a adoção de crianças indigenas nas Reservas da Região da Grande Dourados

Carla Barbosa de Souza, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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Usucapião por abandono do lar: Reinserção da culpa na dissolução da relação conjugal?

Jiuliani Santos Rocha, Vânia Mara Basilio Garabini

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Resumos Expandidos

A administração do Sistema Carcerário Brasileiro por meio da parceria público-privada: Primeiras relexões

Ana Maria Almeida, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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A aplicação do Pacto de São José da Costa Rica no processo penal - prisões cautelares

Natalia dos Santos Pedroso, Gislaine Piovesan

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A aplicação do principio da reciprocidade nas questões de (in)tolerância religiosa

Daniela de Oliveria Fernandes, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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A Constituição Federal de 1988 e o processo de proteção dos Direitos Humanos face aos tratados internacionais

Janderson de Paula Souza, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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A guarda compartilhada como forma de combate à Sindrome de Alienação Parental

Thaynara Juliana Rauschkolb Bras, Lourdes Rosalvo Silva dos Santos

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A implantação do ensino do Direito Constitucional no currículo do Ensino Médio

Letícia Oliveira Ramos, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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A importancia da educação ambiental para efetividade da legislação vigente

Valquiria de Avila Lacerda, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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A instituição do sabhat - Uma análise juridica-teológica da perícope do Livro de Exôdo Cap. 20, v. 8 e sua importancia histórica para a humanização e proteção dos direitos trabalhistas

Guilherme Alexandre Monteiro da Silva, Marcelo Vilela Silva Barros

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A intolerancia e os reflexos da violencia da sociedade brasileira

Aline Paes González, Vinicius de Almeida Gonçalves

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A possibilidade de criação de municípios brasileiros após a promulgação da Constituição de 1988

Marcos Masiero, Gislaine Piovesan

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A possibilidade de prisão após decisão de segunda instancia frente ao principio constitucional da presunção de inocencia

Francielle Caroline de O. Ribeiro, Gislaine Piovesan

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A responsabilidade civil dos filhos para com seus genitores idosos e o abandono afetivo inverso

Amanda Bettii Rodrigues Ferreira, Vânia Mara Basilio Garabini, Wander Matos de Aguiar

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Adoção e o mito do amor materno

Ligia Rosa Dobler, Vânia Mara Basilio Garabini

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APACS: Uma alternativa para o sistema carcerário brasileiro

Sara Regina Cassamatta Brandolise, Rogerio Turella

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Aposentadoria especial com reflexos no direito fundamental à saúde

Bruna Alexandre Juvencio, Andreia Alves Soares, Lourdes Rosalvo da Silva dos santos

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Aposentadoria por tempo de contribuição

Dielles Valenciano, Jussara Canazza de Macedo, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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As tutelas provisórias à luz do Novo Código de Processo Civil

Irene Voigt, Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos

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Breve historico da corrupção no Brasil

Carla Luiza de Lima Klein, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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Castração quimica no ordenamento brasileiro

Ingrid Gomes Boeira, Vinicius de Almeida Gonçalves

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Como a pensão alimentícia é tratada atualmente no Brasil

Ayslan Costa Teixeira, Kethlyn de Olinda Ferreira, Sanny Bruna Oliveira Fernandes, Lourdes Rosalvo Silva dos Santos

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Desafios do Estado Democrático de Direito frente à liberdade religiosa: Uma análise a partir de decisões judiciais

Jessica Renata Gomes Perez, Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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Ética, política e corrupção: Um diálogo possível?

Guilherne Alexandre Monteiro da Silva, Marcelo Vilela Silva Barros

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Eutánasia: morrer com dignidade

Jessica Amaral, Vinicius de Almeida Gonçalves

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Evolução histórica dos direitos fundamentais

Daniele Castanharo, Thiago Guimaraes Cabreira, Franciele Pires Duarte Sommer

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Impactos da nanotecnologia na saúde humana e no meio ambiente

Loreci Gottschalk Nolasco

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Inserção do imposto de valor acrescentado IVA - Uma alternativa para a reforma tributaria nacional

Ingrid Gomes Boeira, Vinicius de Almeida Gonçalves

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O conceito heteronormativo de entidade familiar previsto pelo PL 6583/2013 e o principio da igualdade

Deivid Henri da Silva, Vânia Mara Basilio Garabini

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O direito a privacidade e os desafios juridicos apresentados no ambito da Internet

Dennis Peterson Dias Inastoque, Hassan Hajj

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O direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida

Vaneska Velasco Silveira, Vinicius de Almeida Gonçalves

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O limite temporal dos maus antecedentes

Hayane Vieira de Araujo Luciano, Vinicius de Almeida Gonçalves

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Reforma administrativa da década de 90 e a inserção do principio da eficiencia no ordenamento jurídico brasileiro

Jéssica Rocha dos Santos, Joaquim Carlos Klein de Alencar

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Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho

Larissa Fernandes de Souza, Marcos Alcará

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR CONVENIÊNCIA NO ICMS À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS

Thiago Spegiorin B. Buchetti

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Tributação e legitimidade: Breves apontamentos do Estado Moderno ao Democrático de Direito

Thiago Spegiorin B. Buchetti

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A mediação como garantia da tutela jurisdicional no Direito de Família

Thanany Maisa de Andrade e Silva, Vânia Mara Basilio Garabini

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Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

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